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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Adelino Morais Patrício – Jurista - Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Kimpa Vita e Mestrando pela Faculdade de Direito da Universidade de Belas; especialista em Administração e Gestão Autárquica pela Universidade Agostinho Neto/Angola. (E-mail: [email protected]) Resumo:…
Autora: Eloisa Martins Cruz – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes – Mestre em Direito Ambiental pela Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do…
Pâmela Nascimento[1] Resumo: Este trabalho como objetivo apresentar as maneiras com que ocorre a proteção internacional de comunidade LGBTI, mais especificamente dentro do sistema global de direitos humanos – ONU e do Sistema Interamericana de Direitos Humanos –…
Márcio L. Spimpolo[1] Helena de Oliveira Rosa[2] Resumo: Em 2020, surgiram questionamentos quanto às funções exercidas pelo síndico dentro de um condomínio, em decorrência das recomendações do Ministério da Saúde, da aprovação de decretos estaduais e municipais cujo…
Luiz Felipe Horowitz Lopes* Resumo: A ordem constitucional, em situação de normalidade, não admite como política pública regular o controle prévio de preços e, por conseguinte, a limitação da taxa dos juros em qualquer modalidade de crédito. Contudo,…
Rogério Gomes de Mesquita Almeida - Advogado e Professor, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Mestrando em Direito Constitucional Econômico pela Universidade Alves Faria (UNIALFA), Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade…
Thainá Perrenoud Godoi - Bacharel em Direito formada pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo- Unidade de Lorena ([email protected]) Resumo: O presente artigo tem como propósito demonstrar a importância da construção de um contrato internacional e os principais…
Autores: Douglas Leonardo dos Passos Subtil, Acadêmico de Direito no Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG. [email protected] Taionara Moreira Milani, Acadêmica de Direito no Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG. [email protected] Tatiane Raupp de Sena, Acadêmica…
Marcelo de Souza Carneiro - Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Especialista em Direito Tributário pela UNIVEM, Capacitado em Mediação e Arbitragem pelo IJE-UEL. (Email: [email protected]) Resumo: O presente trabalho disserta sobre a situação dos contratos de…
O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba como obter o benefício. Autora: Hévelin Caroline Melo de Almeida - Acadêmica do Curso…
Autora: Maria Luíza Nóbrega de Melo Madureira - Advogada. Bacharela em Direito pela UNINABUCO. Pós-graduada em Direito Público pelo Centro Universitário Estácio do Recife. Pós-graduanda em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC-MG.(e-mail: [email protected]). Orientadora: Profa. Juliana Cunha Cruz…
Valderi Pontes da Silva Júnior[1] Cláudia de Moraes Martins Pereira[2] Resumo: Este artigo tem como principal objetivo verificar a possibilidade da aplicação da Justiça Restaurativa como uma nova forma de pacificação social, notadamente nos delitos envolvendo violência de…
Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti - Advogada, pós-graduada em Direito Processual, pós-graduanda em Direito Notarial e Registral ([email protected]) Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar a diferenciação entre as sucessões legítimas e as testamentárias. Demonstrar…
Katiele Daiana da Silva Rehbein[1] Altamir Diniz de Barros[2] Resumo: O presente artigo traz o resultado de um estudo bibliográfico, embasado com a metodologia dedutiva, ao passo que o estudo parte de uma abordagem geral, ou seja, da…
Vinícius Vieira de Sousa - Servidor Público Estadual. Pós-graduando em Penal e Processo Penal - Atame. Pós-Graduando em Penal - Uniasselvi. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. | E-mail: [email protected]. Resumo: O presente…
Autor: BRAZ, Natália Maria de Lima - Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro - Profº. Mestre em Direito e Professor Universitário de Direito na Universidade UnirG, Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Resumo: O…
BARELLI, Emilly de Figueiredo[1] BERNARDO, Alexsandra de Souza Pereira[2] Resumo: O objetivo central da presente pesquisa é analisar acerca da efetividade do acesso à justiça no município de Presidente Kennedy/ES, com fundamento na garantia constitucional da inafastabilidade da…
(The checks and balance system does not apply to the Supreme Federal Court) Autor[1]: Guilherme Francisco Souza Perez Orientadora[2]: Prof.ª Camilli Meira Resumo: É pelo sistema de freios e contrapesos, que muitas democracias se protegem de possíveis rupturas…
Eurípedes Fernandes Da Silva Neto[1] Evanderson Veloso Da Silva Aguiar[2] Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues[3] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: O presente artigo objetiva discorrer sobre a influência da mídia no Processo Penal com ênfase ao populismo penal…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo As Vantagens e Desvantagens do Pregão Eletrônico na Administração Pública - Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo, Adriana Martinelli Martins, Cláudio Maldaner Bulawski Alterações em Contratos Administrativos Regidos pela Lei 8.666/1.993 - Juliana…
Consensual Criminal Justice and the Brazilian Criminal Procedure Laíze Rodrigues do Nascimento[1] Marco Antonio Delfino de Almeida[2] Resumo: O presente trabalho objetiva estabelecer uma relação de como o atual modelo de justiça criminal influenciou no agravamento da situação…
Adiel Ferreira da Silva Júnior - Advogado, especialista em Direito Administrativo pela PUC Minas e Professor Universitário na Uninassau Caxangá. Resumo: A presente pesquisa busca estudar a influência da psicanálise nas decisões judiciais por meio da análise retórica…
Thaís Vanessa dos Santos da Silva* Resumo: O presente estudo tem como objetivo elucidar a aplicabilidade da Lei 13465/2017 na regularização de loteamentos, especialmente no Loteamento Parque Residencial Santa Cecília, localizado no município de Gravataí/RS, visto que possui…
Karine Fondelo Cintra– Acadêmica em Direito na Universidade Brasil Campus Fernandópolis/SP ([email protected]). Orientador: Prof. Me. Marco Antonio Colmati Lalo.- Orientador Temático do Curso de Direito da Universidade Brasil, Campus Fernandópolis/SP.([email protected]). Orientadora: Prof. Me. Érica Cristina Molina dos Santos…
Alexia de Melo Miguel - Acadêmica do curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e acadêmica-pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Teoria Crítica. E-mail: [email protected]. Fernanda Pereira Labiak - Psicóloga pela Universidade Federal de Uberlândia…
Felipe Bizinoto Soares de Pádua1 Resumo: Este artigo tem duas partes. A primeira desenvolve o contexto, o conceito e a natureza jurídica da norma que contempla a efetividade, analisando a relação entre o Direito e o plano sociológico,…
Bruna Pereira Torres – Acadêmica em Direito na Universidade Brasil Campus Fernandópolis/SP. ([email protected]) Orientador: Prof.Dr. Me. André de Paula Viana – Orientador Temático do Curso de Direito da Universidade Brasil Campus Fernandópolis/SP. ([email protected]) Orientadora: Prof.Me. Janaina Guimarães Mansilia-…
Vinícius Henrique Rodrigues Chagas da Silva[1] Carla Izolda Fiuza Costa Marshall [2] Resumo: Este trabalho investigou qual é o regime de responsabilidade civil que mais se adequa aos comitês assessórios não estatutários. A evolução do sistema decisório das…
Alana Maria Moreira Cruz[1] Rita de Cássia Dias de Faria[2] Resumo: Analisar como o desrespeito às garantias e direitos constitucionais impacta nas condições de sobrevivência dos detentos nas unidades penitenciárias atua como objetivo geral deste artigo implica no…
Thalyta Martins Carvalho[1] Resumo: A garantia da comunicação e informação do preso, com o mundo exterior, através de aparelho telefônico, de rádio ou similar e o artigo 50, inciso VII da Lei 7.210/84, com redação dada pela Lei…