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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Nome do autor: Kelem Cristina Lopes de Castro - Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Nome do coautor e orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes - Mestre em Direito Ambiental, Especialista em Processo Judiciário…
Estácio Moreira da Silva Junior [1], Isabella Lopes Rocha2 Resumo: A colaboração premiada é o instituto brasileiro que premia indivíduos detentores de informações sobre crimes em fase de investigação, ou ainda não investigados. O objetivo, portanto, desse estudo…
Autora: Lhuana da Silva Oliveira - Graduanda do Curso Superior de Direito do Centro de Ensino Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Rubens Alves da Silva. Autor de livros e advogado. Mestre em Direito pelo Instituto…
Cristiana Maria Santana Nascimento[i], Mirella Andrade Barroso[ii], Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes[iii] Resumo: O presente artigo aborda a relação entre os direitos fundamentais à saúde e a ordem econômica presentes no ordenamento jurídico brasileiro em tempos de…
Natalia Cola de Paula [1] Roberto Ribeiro de Almeida [2] Resumo: O presente artigo científico tem o fito de interpretar os crimes insculpidos nos artigos 215-A e 217-A do Código Penal e buscar a mais justa aplicação prática,…
Autor: Rodrigo Nunes Serapião - Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito. Especialista e em Direito Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Analista Jurídico do Ministério Público de São Paulo. E-mail: [email protected] Orientador: Cesar…
Anna Flávia Gonzalez Bruder Alberti - Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resumo: Este trabalho tem por objetivo avaliar a pertinência das propostas de alteração no âmbito tributário atualmente em discussão no Congresso Nacional, apresentadas pelo Ministério…
The effective reparation of moral damage - Unconstitutionality of Art. 223-G, § 1 of the CLT Tatiana Dias Claro[1] Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise das alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 quanto aos danos morais,…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo COVID-19, impactos nos contratos administrativos e as decisões dos Gestores Públicos em conformidade com a Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro - LINDB - Ana Amélia Maestracci de Tolentino Direito Ambiental…
Sandro Brügger Novaes - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes; Bacharel em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Bacharel em Teologia pela Universidade Metodista de São Paulo. E-mail: [email protected] Resumo: Demonstrar que…
Ana Paula Souza Barrios - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Fernando Palma Pimenta Furlan - Formou-se no ano de 1998 na FaFICH – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi. Possui pós-graduação…
Autor: LUZ, Douglas Victor Nascimento - Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientador: SANTOS, Wenas Silva - Profº. Especialista em direito público e docência universitária, mestre em estudos interdisciplinares de cultura e território…
Vinícius Borges Meschick da Silva - Mestrando em Direito pela PUC Minas. Advogado, Consultor e Articulista. [email protected] Resumo: O grande déficit da previdência e as constantes notícias de fraudes, abriram oportunidade para que fossem revistos benefícios previdenciários concedidos…
Autor: DIAS, Thalles Teles. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: DANTAS, Welson Rosário Santos. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: As atividades notariais possuem o…
Autora: Bárbara Ventura Queiroz - acadêmica de Direito pela Universidade do Estado da Bahia. E-mail: [email protected] Orientador: Erich Alisson dos Santos Souza - bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo aborda…
Autora: Andressa Rodrigues - acadêmica de Direito na Universidade Paulista. Nome da orientadora: Profª Dra. Camila Fernanda Pinsinato Colucci - possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São…
Autora: RODRIGUES, Sueli Maria de Jesus. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: ROVERONI, Antônio. E-mail: [email protected] Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: Dentre algumas funções, o Poder…
Autora: SOUSA, Thaís Gomes - Advogada. Pós-Graduada Latu Sensu em Direito Público. Graduanda em Licenciatura em Filosofia. E-mail: [email protected]. Resumo: A situação vivenciada por toda sociedade nos últimos meses em decorrência da pandemia originada pelo COVID-19, evidenciou ainda…
Nome do autor: Cindy Tanus Lopes - Acadêmica em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Faminas – UNIFAMINAS/Muriaé. email: [email protected] Coautora: Gabriela Lomeu Soares de Oliveira - Advogada. Pós-Graduanda no curso de Direito e Processo do…
Eder Perfoll Marcelino[1], Gabriela Enelis Rengel Cota[2], Lucas Fachini[3], Luiza de Oliveira Burigo[4], Lucemar José Urbanek[5] Resumo: O presente artigo científico tem como objeto apresentar as medidas socioeducativas previstas na Lei n. 8.069, de 13 de julho de…
Abraão Cícero Carneiro - Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UFBA. Conciliador Judicial do Poder Judiciário da Bahia. Advogado militante na seara cível. Resumo: O presente artigo visa investigar…
Erika de Oliveira Cavalcanti - Mestra em Segurança Pública e Graduada em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV) e assessora em assuntos na área do Direito. Riberti de Almeida Felisbino - Doutor, Mestre e Graduado em Ciências Sociais…
COVID-19, impacts on administrative contracts and decisions made by public managers in accordance of the Brazilian Law`s Introduction Act - LINDB. Ana Amélia Maestracci de Tolentino - Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Pós-Graduada…
Autora: Ianna Dreissi Mendes da Cunha – Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. Acadêmica do Curso de Letras da Universidade Federal de Campina Grande. Pesquisadora (PIBIC- CNPq). E-mail: [email protected] Autora: Letícia de Sousa Ribeiro…
Autor: BORGES, Steffany Loren Nunes - Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva - Profº. Mestre em Direito e Professor Universitário de Direito na Universidade UnirG, Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Resumo: O presente…
Autora: COÊLHO, Juliana Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmica do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. Email:[email protected]. Prof. Esp. Da Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Resumo: Este artigo foi produzido através do método de pesquisa…
Janay Garcia[1], Andressa Soraya T. Paiva² Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral compreender os pontos mais significativos da Lei 12.318/2010, como as consequências da alienação parental e o empenho da justiça para tentar evitar danos à…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Concessão de Direito Real de Uso e sua Utilidade no Município de Gurupi/TO - Amanda Batista Trindade, Jefferson Afonso Castro, Leandro Rodrigues Costa Legalidade da dispensa de licitação nas contratações públicas para enfrentamento…
Amadeu Mariano de Moura Filho - Acadêmico do Curso de Direito de Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA. E-mail: [email protected] . Prof. Ma. Rosália Maria Carvalho Mourão - Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho…
Letícia Oliveira Calixto de Jesus[1] Resumo: Parte dos habitantes no Brasil sempre enfrentou uma peculiar situação: a de imigrante. Esse projeto visa explanar o amparo constitucional almejado e o materializado a favor dessa classe. Busca analisar dentro das…