32 Stories by Âmbito Jurídico
O CID F90, relacionado ao transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, pode gerar incapacidade laboral em adultos quando os sintomas são intensos, persistentes...
CID G43, relacionado à enxaqueca, pode levar à aposentadoria por incapacidade permanente, mas isso não acontece automaticamente. A enxaqueca crônica só gera aposentadoria quando...
CID F33, relacionado ao transtorno depressivo recorrente, pode justificar benefício por incapacidade no INSS quando o segurado comprova que houve agravamento do quadro e...
Explore este tema: Trabalho, rescisão e FGTS. Referências para consulta: CLT; Lei do FGTS. Leituras relacionadas: Como pedir para ser mandado embora com todos...
Explore este tema: Trabalho, rescisão e FGTS. Referências para consulta: CLT; Lei do FGTS. Leituras relacionadas: Depois de ser mandado embora, quantos dias para...
A empregada grávida pode ser mandada embora por justa causa se cometer falta grave devidamente comprovada pela empresa. A estabilidade da gestante protege contra...
O trabalhador não tem como obrigar a empresa a mandá-lo embora sem justa causa, porque essa decisão pertence ao empregador. O que ele pode...
A empresa pode mandar embora o empregado logo após o fim do atestado médico, desde que a dispensa não seja discriminatória, não esteja ligada...
Sim, a pessoa com CID M51, relacionado a transtornos de discos intervertebrais como hérnia de disco, pode ter direito a auxílio do INSS mesmo...
O CID F43, que abrange reações ao estresse grave e transtornos de adaptação, incluindo o transtorno de estresse pós-traumático, pode gerar direito a benefício...
O CID H54, relacionado à cegueira e à baixa visão, pode gerar benefício previdenciário ou assistencial mesmo quando a perda visual é parcial, desde...
A asma identificada pelo CID J45 passa a ser incapacitante quando deixa de ser apenas uma doença controlável com tratamento comum e começa a...
Não existe um número fixo de afastamentos por CID F41 que garanta automaticamente direito a benefício do INSS, estabilidade, aposentadoria por incapacidade ou qualquer...
O CID M25, relacionado a dores articulares e alterações nas articulações, pode justificar afastamento, benefício por incapacidade ou discussão previdenciária mesmo quando os exames...
Quando há CID F32 e burnout no mesmo caso, nenhum deles “prevalece” automaticamente para o INSS. O que realmente importa é a incapacidade para...
Sim, a combinação entre CID M54 e obesidade pode aumentar a chance de benefício do INSS quando os dois problemas, juntos, provocam limitação funcional...
CID F41 em autônomos pode gerar direito a benefício por incapacidade quando o transtorno de ansiedade impede o exercício da atividade profissional habitual e...
CID G40, que corresponde à epilepsia, pode gerar aposentadoria por incapacidade permanente quando as crises, sequelas, efeitos do tratamento ou riscos associados tornam o...
O prontuário médico pode ser a prova central para reverter uma negativa do INSS, do plano de saúde ou de outro órgão responsável, porque...
A perícia administrativa está errada quando a conclusão do perito não corresponde à realidade médica, funcional, profissional ou documental do segurado. Isso acontece, por...
O auxílio-acidente pode ser recebido por quem continua trabalhando, porque ele não é um benefício pago para substituir o salário, mas sim uma indenização...
contestada, quais provas ajudam, caminhos administrativos e judiciais, mantendo a estrutura pedida. Perícia durou 2 minutos: posso contestar? Sim, é possível contestar uma perícia...
O INSS não pode simplesmente ignorar um laudo médico particular sem analisar seu conteúdo, especialmente quando ele apresenta informações relevantes sobre diagnóstico, incapacidade, limitações...
Quando o benefício do INSS é negado mesmo com exames, o primeiro passo é entender que exame, sozinho, nem sempre prova incapacidade. Para reverter...
Você pode pedir o mesmo benefício novamente após uma negativa do INSS quantas vezes forem necessárias, desde que exista fundamento para o novo pedido,...
Sim, vítimas de assalto diagnosticadas com CID F43 podem ter direito a benefício do INSS, indenização trabalhista ou outros direitos, dependendo da gravidade do...
Quando o INSS nega um benefício por “falta de incapacidade”, isso significa que a perícia entendeu que, apesar da doença, lesão, dor ou diagnóstico...
Os erros mais comuns na perícia que fazem você perder o benefício são chegar sem documentos médicos adequados, confundir doença com incapacidade, não explicar...
Sim, em muitos casos pode valer a pena entrar direto na Justiça depois da negativa do INSS, sem apresentar recurso administrativo, porque a lei...
Sim, o INSS pode negar um benefício mesmo quando o segurado apresenta atestado médico recente. Isso acontece porque o atestado, por si só, não...
