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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Alexia Praia Ximenes [1] Ingo Dieter Pietzsch[2] Resumo: Mediante o cenário de pandemia do coronavírus, causador da COVID-19, inúmeras pessoas se tornaram clientes propícios para compras em ambiente virtual. A comodidade e as formas de prevenção ao vírus…
Autor: Amanda Luiz Moraes[I] Resumo: A finalidade deste artigo é analisar os elementos que possibilitam o reconhecimento da maternidade socioafetiva e os efeitos jurídicos morais e patrimoniais decorrentes dessa relação materno-filial. A pesquisa quanto ao nível é de…
João Henrique de Almeida Scaff [1] Resumo: O estudo explora alguns aspectos da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico, que tem ganhado importância, ante o contínuo crescimento anual do número de procedimentos, e, consequentemente, do número de erros…
Karla Laryssa de Castro Pereira1 Resumo: Este trabalho tem na sua temática: A atuação dos parlamentos na pandemia. Para tanto, será levantado os conceitos sobre Estado, sociedade e controle. Além disso, será demonstrado sobre aspectos que envolvem sobre…
Autores: Cristine Heloisa Miranda - Advogada Pública. Atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). (e-mail: [email protected] ). Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal…
Gutembergue Silva Medeiros* Júlio César Rodrigues Ugalde[1] Resumo: A globalização e a consequente difusão da internet e dos dispositivos eletrônicos de comunicação, tais como smartphones, computadores e tablets, ao mesmo tempo que favoreceu a instantânea troca de informações…
The procedural law of labor and its particularities: lack of summary rite, impropriety of the expression "very summarized procedure" and predominance of the ordinary rite Luiz Caetano de Salles - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal…
Alcindo Antonio Amorim Batista Belo Resumo: O regime democrático foi concebido na antiga Grécia e permitiu a escolhas dos cidadãos à época dos governantes. Houve um enorme progresso econômico e cultural. Embora não tenha permanecido por longo período,…
Fernando Pagani Possamai - Delegado de Polícia Civil de Santa Catarina; Professor de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense–UNESC, Mestre em Ciências Ambientais pela UNESC; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNISUL/LFG; Pós-graduado em Gestão de Segurança…
Nome da Autora: Bianca Meireles Rail - Acadêmica do Curso de Direito pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos-UNIPAC/Barbacena- MG, e-mail: [email protected] Nome da Orientadora: Cristina Prezoti - Advogada; Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Presidente Antônio…
Autor: Eliel Rocha Dorneles - Acadêmico do Curso de Direito - 6º semestre. Faculdade Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Endereço eletrônico: [email protected]. Orientadora: Vera Maria Werle - Graduada em Letras e Direito, Mestre em Desenvolvimento, Gestão…
Matheus Simpson Santiago Taveira[1] Ingo Dieter Pietzsch[2] Resumo: Não se pode subestimar a importância, tanto simbólica como prática, de lutar junto aos povos indígenas e tribais. Além de prestar um apoio significativo às pessoas envolvidas nos protestos, os…
Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela PUC Minas. Pós-graduada em Direito Público e Privado. MBA em Licitações e Contratos.…
Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo - Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Pós-graduada, com…
Autor: Lucas de Castro Garcete - Advogado, Pós-Graduando em Direito Contratual pela Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita da Faculdade Legale ([email protected]). Orientador: Durval Salge Júnior, Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades…
Claudia Pilatti Tavarnaro[1] Resumo: Este trabalho aborda o conceito de imunidade tributária. Em específico, trata das imunidades outorgadas às instituições beneficentes de assistência social quanto aos impostos de qualquer natureza e às contribuições para a seguridade social, bem…
Antônio Alberto Grossi Portes, José Carlos Sampaio Chedeak Resumo: O artigo busca por meio de uma abordagem dos poderes de supervisão e fiscalização das agências reguladoras discutir aspectos relacionados à criação e poder de regulamentar destas autarquias e…
Autor: Theresa Nóbrega - Mestre e Doutora pela Universidade Federal Pernambuco - UFPE, Professora do Curso de Especialização de Direito Administrativo na UFPE, Professora e coordenadora da Disciplina de Direito Administrativo. Coordenadora do Curso de LLM Regulação e…
Marco Antônio da Silveira – Acadêmico do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: [email protected] Priscila Aparecida Borges Camões – Professora Mestra do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail:…
Andressa Rodrigues Guimarães - Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Advogada. [email protected] Resumo: Através de buscas e pesquisas bibliográficas, o presente trabalho investiga a ocorrência das mortes de crianças entre os indígenas Yanomami…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Manipulação de material genético e as suas consequências práticas e jurídicas - Luccas Augusto Barbosa Dias Direito Administrativo Licitações Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte - Hugo Tavares Araújo, Elizabeth Zanetti Licitações sustentáveis:…
Roberta Thaís Leitão Sousa – Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Integral Diferencial (FACID). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). (e-mail: [email protected]). Resumo: O Common Law e o Civil Law são os dois…
Temporal Modulation in the Decisions of the Superior Court of Justice and the Protecion of Legal Security Autor: Viviane Silva Sousa[1] Orientador: Prof. Me. Paulo Henrique G. Tanizawa[2] Resumo: A técnica da modulação temporal, prevista no art. 927,…
Manipulación de material genético y sus consecuencias prácticas y legales ¹Luccas Augusto Barbosa Dias Resumo: O presente artigo científico versa sobre as ciências biomédicas em confronto com o Direito, demonstrando-se o complexo ônus do equipamento jurídico prático se…
Ademar Roberto Wildner Júnior, Jairo Nazaro dos Santos Resumo: O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda de natureza indivisível, isto é, um bem pertencente a coletividade, constitucionalmente reconhecido pela Constituição…
Renato Araújo Cavalcanti[1] Resumo: O presente artigo objetiva explicitar e conhecer o juízo construtivo e lógico-formal presente nas posições dissonoras perfilhadas por membros da Magistratura e do Ministério Público adotados em jurisprudência quando decide conflito entre o reconhecimento…
José Antonio Ribas – graduação em Tecnologia em Gestão de Logística pela UNISO (Sorocaba/SP), Licenciatura em Pedagogia pela UNOPAR (Paraná/PR), pós-graduação em Gestão Escolar pela FAEL (Lapa/SP). E-mail: [email protected]. Lídia Dorna Suaris – graduação em Direito pela Universidade…
Ana Clara Ribeiro – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, membro do Conselho Editorial da Revista The Rhizomatic Revolution Review [20130613] . ([email protected]) Shirley Lins Silva – Advogada, pós-graduada em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais, pós-graduanda…
Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Advocacia Cível e Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência de Gênero da OAB Santa Maria-RS. [email protected] Resumo: Embora o mercado de trabalho tenha…
Luís Guilherme Andrade Vieira[1] Resumo: Com o pretexto de que o processo carecia de efetividade, deu-se especial valoração à atividade processual satisfativa no Código de Processo Civil de 2015. O tema, inclusive, tornou-se “norma fundamental do processo civil”.…