Corpo Revisional

Coordenador
Doutor em Direito Civil. Professor de Direito Civil da Fundação Universidade Federal do Rio Grande/RS. Advogado Diretor do Âmbito Jurídico

 


Membro
Doutora em Direito Administrativo e Processual pela Universidade de Barcelona – Espanha. Professora do curso de Administração Pública da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara – UNESP. Ministra aulas no Programa de Pós Graduação em Biotecnologia da UNESP, na disciplina de Bioética e os Avanços Tecnológicos

 


Membro
Advogado – OAB/RS nº 7.497; Professor de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Federal de Rio Grande; Doutor em Direito Processual pela Universidad de Buenos Aires.

 


Membro
Advogado. Mestrando pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Empresarial e em Direito Processual Civi , ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Graduando em Filosofia, também pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS e Vice-Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS

 


Membro
Promotor de Justiça/SP – GEDEC, Doutor em Processo Penal pela Universidad de Madrid, Pós-Doutorado na Università di Bologna/Italia

 


Membro
Doutora em Educação Ambiental pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Brasil. Professora de Direito Processual Civil e pesquisadora da FURG/RS

 


Membro
Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina; Pesquisador do CNPq e CAPES; Consultor em Direito Público Interno e Internacional, Cooperação e Negócios Internacionais.

 


Membro
Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, pedagoga, advogada, conselheira do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.

 


Membro
Mestre em Direito Penal pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP/SP. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal e Universidade Federal do Paraná – ICPC/UFPR. Especializando em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Paranaense de Ensino. Professor Universitário. Pesquisador. Conferencista. Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa (IBJR). Membro da Sociedade Mexicana de Criminologia (SMC) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Corpo Editorial da Revista SÍNTESE de Direito Penal e Processual Penal, da Revista Sociologia Jurídica, da Revista Âmbito Jurídico e das Revistas Fontes do Direito. Autor de livros e artigos jurídicos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais.

 


Membro
Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UNIRP. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da ITE. Professor no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO); Advogado.

 


Membro
Mestre em Integração Latino-americana (UFSM) e Especialista em Direito do Trabalho (UNISINOS). Professor de Direito do Trabalho do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) de Santa Maria. Integrante do Grupo de Pesquisa Teoria Jurídica no Novo Milênio, do Curso de Direito da UNIFRA. Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

 


Membro
Mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Professor Licenciado do Centro Universitário UNA e da Faculdade de Direito Pitágoras. Procurador Federal. Representante da Advocacia-Geral da União no Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça encarregado de elaborar a regulamentação da Lei n 11.419/2006, que trata da informatização do processo judicial.

 


Membro
Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis/Brasil) (1978), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (Rio Grande/Brasil) (2004), especialização em Fisiologia de Animais Marinhos pela Pontificia Universidad Católica de Chile (Talcahuano/Chile) (1985), diploma de Direito do Mar (United Nations Convention on the Law of the Sea) (Rhodes Academy Scholar) pela Rhodes Academy of Oceans Law and Policy (Rodes/Grécia) (2008), doutorado em Ciências (Fisiologia Geral) pela Universidade de São Paulo (1984) e pós-doutorado pela Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität (Bonn/Alemanha) (1993). Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande atuando nas áreas de Ciências Biológicas e de Oceanografia. Tem experiência em pesquisa em Biologia Marinha, sobretudo em Fisiologia Comparada. Mais recentemente vem se dedicando aos estudos de Bioética e Biodireito, assim como Direito do Mar. Representa o Brasil no âmbito da Convênção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar com vistas a organização de Tribunais Arbitrais Especiais (Anexo VIII da Convenção) na área de pesquisa em Ciências do Mar

 


Membro
Possui graduação em Direito, bacharelado, pela Universidade Estadual da Paraíba (1997) e é Tecnóloga em Processamento de Dados pela Universidade Federal da Paraíba (1989); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Mestre pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, na área de Políticas Sociais, Conflito e Regulação Social, pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Cursa o Doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. É Advogada e Professora Universitária.

 


Membro
Doutor em Direito pela Faculdade Autnoma de Direito de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso; Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil Contemporneo da FD/UFMT; Sócio-Diretor do Escritório Silva Neto e Souza Advogados

 


Membro
Bacharel em Direito (UFPel). Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões (ULBRA). Mestre em Memória Social e Patrimônio Cultural (UFPel). Foi aluno regular do Mestrado em Direito (PUC/RS). Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Professor Assistente I da FURG, onde ministra Direito Civil, Professor do Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos – FURG/UAB. Membro do Núcleo de Pesquisa, Extensão e Estudos Jurídicos em Direitos Humanos NUPEDH (FURG). Pesquisador do GTJUS – Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade (CNPq). Advogado. Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB/RS – Subseção Pelotas. Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA – OAB/RS.

 


Membro
Bacharel em Direito pela FURG, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Advogado.