From authority regimes to democracies: law and ideological colorations Karhen Lola Porfirio Will[1] Resumo: De algum modo, o presente empreendimento teórico pretende contribuir no campo academicista, lançando algumas sementes que
Maria Oderlândia Duarte Cremer – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Emerson Oliveira de Faria – Professor orientador. Especialista em Direito Civil,
Resumo: O presente trabalho analisa a relação entre a Convenção de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Nova Iorque, 2007) e o Direito brasileiro, especialmente após a
Use of Artificial Intelligence in legal system and impactos on due Process of Law TRAVIZANI, Apoliana Carriço ¹ WANDERMUREM, José Augusto de Almeida ² SANTIAGO, Lavínia Tosta ³ RIBEIRO, Odete
The Universal Declaration of Human Rights and the Constitution of the Federative Republic of Brazil: the historicity of the legal code and its legacy Fernanda Linhares Pereira – Bacharela em
Kepler Gomes Ribeiro – Juiz Federal, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Ambientais) – Universidade de Lisboa, Pós-Graduado em Direito Constitucional. (E-mail: [email protected]) Resumo: No atual cenário brasileiro, o nominado discurso de
Autora: Lilian Esther Ribeiro Pires – acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA. E-mail: [email protected] Coautor e Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes, Advogado, Professor da Universidade
Pâmela Nascimento[1] Resumo: Este trabalho como objetivo apresentar as maneiras com que ocorre a proteção internacional de comunidade LGBTI, mais especificamente dentro do sistema global de direitos humanos – ONU
Autor: Fábio Gutierres Kanashiro – Graduado em Direito (2010), pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Advogado atuante em Direito Civil e Direito Bancário. Resumo: Este trabalho tem como espectro inicial,
Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Advocacia Cível e Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência de Gênero da OAB Santa Maria-RS. [email protected]
Rodrigo Freire de Moraes – Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário UNINOVAFAPI- Teresina, 2020. Thiago Moita Carneiro – Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário UNINOVAFAPI- Teresina,
SOUZA, Bianca Ferreira[1] ALMEIDA, Marco Antonio Delfino[2] Resumo: O presente artigo abordará um conjunto de diretrizes, princípios e ações norteadoras da atuação do Poder Público na área do enfrentamento ao
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 32.384.579/0001-20
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