A Lei Magnitsky é um instrumento jurídico internacional que permite que governos, especialmente os Estados Unidos, imponham sanções a indivíduos e entidades estrangeiras envolvidos...
GIACHETTO, Juliana Orientador: Dr. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: A adoção internacional é uma das maiores prioridades do Estado Brasileiro, e baseia-se numa questão...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autora: Nathália Magna Medeiros – Acadêmica de Direito na Universidade Federal do...
Luana Moreira Santos da Costa Resumo: O presente trabalho demonstra as obrigações que os Estados devem cumprir ante ao refugiado percorrendo a história e...
Autor: TENÓRIO, José Mateus dos Santos. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada –...
Jean Carlos Fernandes – Advogado, Presidente da Comissão de Direito Digital – 104a Subseção de Itaquera – OAB/SP, Membro Efetivo da Comissão de Direito...
Autor: Renato Andrioli Junior – Mestrando em Direito da Universidade Portucalense (Porto / Portugal) (e-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Dr. José Luís Caramelo Gomes –...
Camila Ramos Rhoden Resumo: Este artigo visa a analisar, no atual contexto do país, a proteção dos refugiados em meio a situações graves, envolvendo...
Autora: Bruna J. Thumé Orientador: João Batista da Silva, Msc. Resumo: O objetivo do presente trabalho consiste em verificar inicialmente o contexto histórico dos...
CARVALHO, Alex Suzart FERREIRA, Francisco Rafael Resumo: Ao se falar de Eutanásia no âmbito internacional nos deparamos com diversas culturas, opiniões e posicionamentos jurídicos....
Thiago dos Santos Dias Resumo: Este artigo tem por objetivo geral analisar a como a política externa brasileira moldou o Direito Ambiental Internacional por...
Francisco Danilo de Souza Gomes Francisco Hélio Monteiro Junior Resumo: Durante o decorrer da historia as cortes internacionais possuem grandes participações no ordenamento jurídico,...
Autor: Dehon Padilha Figueiredo. Capitão do Quadro Complementar de Oficiais do Exército. Especialista em Docência do Ensino Superior, Direito Militar e Direito Público. Mestrando...
A dúvida sobre como morar com filhos de pais separados no exterior é bastante comum. Os principais questionamentos surgem antes mesmo do embarque, quando...
Bruna Luiza Gaspar Resumo: A posição do Brasil no cenário global como país receptor de grandes investimentos estrangeiros gera campo fértil para que...
Renato Andrioli Jr Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar a responsabilidade pelos danos causados ao Meio Ambiente através das lentes do Direito...
Ana Beatriz de Castro Lucena Muniz: Acadêmica de Direito na UNIFACISA Marcelo Alves Pereira Eufrásio: Prof. Dr. em Ciências Sociais, [email protected] Resumo: Este...
Laisa Gomes dos Santos, Michelle Batista RESUMO: Desde o início da civilização, sempre ocorreram conflitos em todo o mundo, por motivos de crenças, religiões,...
Renato Andrioli Jr Resumo: Este artigo objetiva examinar os limites da soberania sob a perspectiva do Direito Internacional do Meio Ambiente. Com base em...
RISK REDUCTION AND FOREIGN INVESTMENTS: THE LEGAL SECURITY RELEVANCE TO ATTRACT INVESTORS Marcelo Matte Rodrigues Resumo Os países, sem exceção, carecem de recursos...
André Filipe da Rosa Resumo: O MERCOSUL consta com o processo de integração intergovernamental desde sua criação, diferente do adotado pela União Europeia, que...
Filipy Calixto; Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger. Resumo Diante da necessidade de esclarecimentos acerca da personalidade jurídica internacional do indivíduo, analisar-se-á a questão sob a...
