Direito Internacional

Adoção Internacional

GIACHETTO, Juliana[1] Orientador: Dr. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: A adoção internacional é uma das maiores prioridades do Estado Brasileiro, e baseia-se numa questão jurídica privada entre um indivíduo (ou

O Emirado Islâmico do Afeganistão

THE ISLAMIC EMIRATE OF AFGHANISTAN René Dellagnezze* Resumo: No dia 30/08/2021, o último Boeing C-17 Globemaster III, uma aeronave de transporte militar, desenvolvido para a Força Aérea dos EUA, pela McDonnell Douglas,

O Direito Internacional Público como Garantia Universal da Vida e Dignidade Humana no Mundo Pós Guerra

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autora: Nathália Magna Medeiros – Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Amazonas. [email protected] Orientador: Prof. Dr. Adriano

O Dever Do Estado Perante os Refugiados

Luana Moreira Santos da Costa[1] Resumo: O presente trabalho demonstra as obrigações que os Estados devem cumprir ante ao refugiado percorrendo a história e as leis internacionais devido ao grande

O Impacto da Pandemia de Sars-CoV-2 nos Deslocamentos Humanos

Matheus Goulart de Carvalho[1] Resumo: O presente trabalho visa traçar de forma breve o estado atual das migrações em escala global, com destaque para os requerentes de refúgio. Para melhor

O Tráfico de Pessoas e a situação de vulnerabilidade: um ensaio sobre as condições socioeconômicas e a possibilidade da ampliação de políticas de enfrentamento

Autor: TENÓRIO, José Mateus dos Santos. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE. Orientadora: Profª. Ana Maria Xavier.

O Desafio da Efetividade Jurídica no Nível Internacional

Felipe Bizinoto Soares de Pádua1 Resumo: Este artigo tem duas partes. A primeira desenvolve o contexto, o conceito e a natureza jurídica da norma que contempla a efetividade, analisando a

O Tribunal Penal Internacional e a Judicialização da Política

Luana Pereira de Oliveira ¹, Pedro Policarpo da Costa ², Francisco Ismael Alves Araújo ³ Resumo: O presente trabalho acadêmico tem o objetivo de esclarecer o conceito de Judicialização da

LGPD, uma visão propositiva da lei, oportunidade para maximização de performance, resultado e diferencial competitivo

Jean Carlos Fernandes – Advogado, Presidente da Comissão de Direito Digital – 104a Subseção de Itaquera – OAB/SP, Membro Efetivo da Comissão de Direito Digital – OAB/SP, MBA em Direito

Refugiados e imigrantes no Brasil e no Mundo

REFUGIADOS E INMIGRANTES EN BRASIL Y EN EL MUNDO Ley N ° 9.474, de 22 de julio de 1997. Nueva Ley N ° 13.445 / 2017 Ângela Maria Fonsêca Morais²

Os Casos dos Rios Vilcabamba e Zutiwa: perspectivas constitucionais do ambiente

Autor: Renato Andrioli Junior – Mestrando em Direito da Universidade Portucalense (Porto / Portugal) (e-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Dr. José Luís Caramelo Gomes – Direito Internacional Universidade Portucalense (Porto /

Tratamento Concedido Aos Refugiados Pelo Sistema Público De Saúde E Pelo Estado Brasileiro Em Meio À Pandemia Do COVID-19

Camila Ramos Rhoden Resumo: Este artigo visa a analisar, no atual contexto do país, a proteção dos refugiados em meio a situações graves, envolvendo a proliferação de epidemias. Para isso,