Direito Constitucional

O estado de coisas inconstitucional e a ilegalidade difusa: A realidade das favelas e periferias

Autora: Iasmin Caldas Lourido Santos, Acadêmica de Direito, e-mail: [email protected] Nome do Orientador: Prof. Me. Ícaro de Souza Duarte, e-mail: [email protected] Resumo: O Estado de Coisas Inconstitucional e a ilegalidade

A Ponderação de Direitos Humanos Fundamentais Como Diálogo Necessário Sobre a Reprodução Humana Assistida em Meio Aos Entraves Pandêmicos da Covid-19

Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes[1] Fernanda Gabrielly Barbosa de Santana[2] Resumo: O presente diálogo objetiva, por meio do método dialético e da revisão bibliográfica, associada ao estudo aprofundado e

Incorporação constitucional – A insuficiência constitucional na fase de formação educacional

Autor: ASSUNÇÃO, Sérgio Pereira. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Autor: MENDES, Kennedy Rodrigues. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DISCONZI, Veronica

A Disputa De Poder Por Trás Da Filantropia

Gustavo Matos Vasques de Carvalho[1] Resumo: Este artigo visa demonstrar as razões que levam a iniciativa privada a praticar a filantropia, notadamente a realizar doações. Na maioria dos estudos se

A Discricionariedade do Supremo Tribunal Federal e a Modulação dos Efeitos das Decisões Proferidas em Sede de Controle de Constitucionalidade

Marília Mateus Marques Resumo: Este artigo possui o objetivo de analisar o papel da discricionariedade do Supremo Tribunal Federal brasileiro na modulação dos efeitos das decisões proferidas em sede de

A (re)existência jurídica da população LGBTQIA+ no contexto brasileiro

Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues[1] Resumo: O presente trabalho busca compreender a situação da população LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e outros) no Brasil, quanto ao preconceito e

Defensoria Pública e seu dever de atender os hipossuficientes

Eduarda Santiago Pereira[1] Ramon Cesar de Jesus[2] Resumo: As defensorias públicas atuam em todo o Brasil, entretanto a população em geral não conhece sua forma de trabalho e os critérios

Simbolismo constitucional x simbolismo judicial

Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado. Resumo: A presente pesquisa teve como

As disputas e as possibilidades jurídicas da terra e da propriedade na América Latina

Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues[1] Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as disputas políticas e jurídicas envolvendo o conceito “propriedade”, o qual se apresenta bastante, dinâmico e demandado entre os diversos

O fortalecimento de uma cultura constitucional como meio para a efetivação do direito igualitário de carreira no serviço público

Wilson Feitosa de Brito Neto[1] Resumo: O presente trabalho aborda a questão da vontade de constituição enquanto pressuposto de eficácia da norma constitucional, sendo necessária a formação de uma cultura

Breves Considerações Acerca do Neoconstitucionalismo

Adriane Cristine Cabral Magalhães[1] Resumo: Com a evolução constante a qual a ciência do Direito vem sofrendo novas formas de se encarar e interpretar o Direito. Destas mudanças, talvez, a

Segurança Enquanto Direito Humano Fundamental e a Mediocrização da Vida – Análise do Caso Moïse Kabagambe e sua Relação ao Racismo, Xenofobia e Aporofobia

Silvia Diener Cavalcanti[i] Resumo: O presente artigo tem a intenção de abordar o trágico episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro o qual culminou na violenta morte do refugiado