Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Renato Hayashi[1], Pietro Duarte[2] Resumo: O presente artigo trata da necessidade de evolução do sistema eleitoral brasileiro,
Fernando Leite Freitas: advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Resumo: O presente artigo estuda a obrigatoriedade de apresentação do plano de
REGINALDO GONÇALVES GOMES: Doutorado em Direito Processual pela PUC/MG (2019). Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas (1999), Licenciado
Sérvula Isadora de Sousa Sá[1] Maria Laura Lopes Nunes Santos[2] Resumo: O presente estudo tem o objetivo de analisar os avanços da legislação brasileira no âmbito eleitoral no tocante
Mariana Araújo Miranda RESUMO Investiga-se um dos temas mais atuais e contemporâneos, no campo da crítica feminista democrática, que é a participação política da mulher. Esta pesquisa destina-se a proceder
Autor: Tiago Marques Nogueira – Acadêmico de Direito – Ciesa Orientador: Msc. Leland Barroso de Souza Resumo: Este ensaio busca desmistificar o mandado de segurança no campo do direito
Kelyne Thaynara Trindade Chucre – Bacharela em direito pela Faculdade do Amapá- FAMA, pós graduanda em Direito Civil pela Universidade Uniasselvi , acadêmica do curso de Relações Internacionais pela universidade
Hebert Henrique de Oliveira Melanias- Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de Alagoas; Avenida General Luiz de França
Nome do Autor: Anderson Allan Damasceno de Medeiros. Zootecnista pela UFRN. Estudante do curso de Direito da UERN de Natal/RN. E-mail: [email protected] Nome do Orientador: Paulo Eduardo de Figueiredo Chacon.
Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta discutir as regras e as 11 resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2018. A Lei que fixa as
Resumo: Em apertada síntese, o presente artigo busca propor uma breve reflexão a respeito da legislação eleitoral brasileira, mais especificamente em relação às disposições concernentes ao financiamento eleitoral de campanhas
Resumo: Este artigo apresenta uma análise contraposta ao entendimento do Supremo Tribunal Federal em aplicar retroativamente as causas de inelegibilidades presentes na Lei Complementar 135/10 a fatos anteriores a data
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 32.384.579/0001-20
Cadastre-se agora e receba nossa revista mensal novidades sobre nossos cursos e conteúdos
