Biodireito

Manipulação de material genético e as suas consequências práticas…

Manipulación de material genético y sus consecuencias prácticas y legales ¹Luccas Augusto Barbosa Dias Resumo: O presente artigo científico versa sobre as ciências biomédicas...
Âmbito Jurídico
33 min read

Diretivas antecipadas de vontade, efetividade real?

Helena Carolina Gonçalves Guerra – Mestranda em Filosofia do Direito pela PUC-SP (2016) e Bacharel em Direito pela mesma Universidade. Maria Celeste Cordeiro Leite...
Âmbito Jurídico
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Mistanásia: A Morte Precoce, Miserável e Evitável Como Consequência…

Autor: Matheus Vargas – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UniCathedral, Pós Graduando em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário UniCathedral. E-mail: [email protected]....
Âmbito Jurídico
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Consentimento livre e esclarecido: obrigação ética e jurídica do…

Luciana Vieira Machado Pereira Resumo: O médico tem o dever de prestar ao paciente todas as informações relativas a seu tratamento, tais como...
Âmbito Jurídico
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Obrigação de Meios e Descabimento da Inversão do Ônus…

Autora: Luciana Vieira Machado Pereira – Advogada formada pela Escola de Direito da Universidade FUMEC, Médica formada pela Escola de Medicina da Universidade Federal...
Âmbito Jurídico
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Dos Estudos Sobre o Canabidiol e as Políticas Públicas…

Karina de Arêa Leão Machado   RESUMO: Apesar de existir protocolo próprio do SUS para diagnóstico, tratamento e acompanhamento da epilepsia, cerca de 30%...
Âmbito Jurídico
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Os Desenvolvimentos e Obstáculos Que a Inteligência Artificial Vem…

 THE DEVELOPMENTS AND OBSTACLES WICH ARTIFICIAL INTELLIGENCE HAS BEEN FACING IN MEDICINE AND LAW   Bruno Lopes Ninomiya   RESUMO: Este artigo propõe uma...
Âmbito Jurídico
18 min read

A Função Socio-Ambiental do Direito à Propriedade

Tatiana Firmino Damas Tatiana Vettoretti Preve Wan-Dall   SUMÁRIO: Introdução; 1. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2. A Função Socioambiental do Direito à Propriedade; 3....
Âmbito Jurídico
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Pesquisa Com Animais

ANIMAL RESEARCH   Francisco Higor De Abreu Sousa¹, José De Deus Lacerda², Leonardo Ranieri Lima Melo³, Matheus Carvalho Araújo4   RESUMO: Trabalho realizado através...
Âmbito Jurídico
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Eutanásia E Mistanásia: A Hipocrisia do Estado

Maiara Suelen Pereira Massa. Leonardo Marcelo Massa.   RESUMO: O presente artigo irá trabalhar com os conceitos da eutanásia e mistanásia, partindo da observação...
Âmbito Jurídico
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Função Social do Contrato na Gestação de Substituição (Doação…

Durval Silvério de Andrade Resumo: Cada vez mais a nossa sociedade tem se tornado ciente de seus direitos. Por essa razão, na utilização das...
Âmbito Jurídico
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Legalidade e Eticidade Frente ao Bebê Medicamento.

Aluer Baptista Freire Júnior Resumo O artigo tem o escopo demonstrar o que se chama hoje de bebê medicamento. Fazendo, para tanto, uma análise...
Âmbito Jurídico
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A Difícil Escolha Entre Viver Artificialmente ou Morrer com…

Denis Augusto de Oliveira   Resumo: Este ensaio tem o intuito de trazer à baila um tema que envolve o mais fundamental de todos...
Âmbito Jurídico
22 min read

Eutanásia: análise da aplicabilidade da lei holandesa que legaliza…

Resumo: O presente artigo expõe a análise da busca pelo exercício pleno do direito de personalidade e da dignidade da pessoa humana pelo doente...
Equipe Âmbito Jurídico
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A doação de órgãos post mortem à luz das…

Resumo: O objetivo deste estudo é analisar a doação de órgãos post mortem à luz das legislações brasileira, espanhola e portuguesa, analisando as formas...
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48 min read

A proposta de formulação de política pública para amparo…

Resumo: O estudo sob exame visa através da revisão literária, numa análise qualitativa, em propor a formulação de uma política pública para o amparo...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Violência Obstétrica no Brasil: uma questão de saúde pública

Resumo: Recentemente, a Organização Mundial da Saúde – OMS reconheceu que a violência obstétrica é uma questão de saúde pública, indo ao encontro das...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Interrupção terapêutica da gravidez de feto anencéfalo à luz…

Resumo: O presente trabalho é resultado de pesquisa em doutrinas e jurisprudências que levaram ao estudo da interrupção terapêutica da gravidez de fetos anencéfalos,...
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36 min read

O útero em substituição à luz do biodireito e…

Resumo: O escopo do presente é analisar o “útero em substituição” à luz do Biodireito e da Bioética. Os avanços experenciados, pelo Direito, na...
Equipe Âmbito Jurídico
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Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana:…

Resumo: O objetivo do presente artigo está assentado em analisar a (in)existência do direito à morte digna, a ser invocado em casos de abreviação...
Equipe Âmbito Jurídico
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Não-binariedade e teoria queer à luz do direito

Resumo: o presente artigo tem como objetivo, com o auxilio de revisão literária, traçar os contornos do que é gênero, e como dizer não...
Equipe Âmbito Jurídico
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Valores da bioética para o biodireito e a prosperidade…

Resumo: É possível dizer que o biodireito é novo campo disciplinar e doutrinário e vem sendo construído e pautado nos valores éticos e morais,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira frente…

Resumo: O crescente uso de tecnologias reprodutivas no Brasil está relacionado à infertilidade e também ao adiamento da maternidade para após os 30 anos....
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15 min read

O testamento vital em pauta: a autonomia da vontade…

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a discussão acerca da utilização do Testamento Vital como um instrumento jurídico garantidor da autonomia da...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Bioética ambiental em pauta: uma reflexão à luz da…

Resumo: O presente apresenta por escopo a ótica de ética com o papel de influenciadora dentro da seara do Direito ambiental. Para tanto, há...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

A utilização post mortem de embriões excedentários

Resumo: As modernas técnicas reprodutivas levantam questões de direito referentes à utilização de embriões formados pela prática das técnicas de reprodução artificial após a...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Direitos sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da…

Resumo: O artigo que aqui será desenvolvido tem o fito de apresentar a correlação entre os direitos fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Xenotransplantação e suas implicações bioéticas: reflexões sobre os princípios…

Resumo: Todo o comportamento humano pode ser considerado sob perspectivas éticas. Com o espantoso desenvolvimento técnico-científico, notadamente no campo biomédico, cada vez mais e...
Equipe Âmbito Jurídico
49 min read

Bioética, biodireito e a dignidade da pessoa humana: desafios…

Resumo: Após as transformações sociais do século XX advindas da industrialização, os direitos sociais ficaram latentes em uma sociedade voraz por uma vida digna...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento…

Resumo: O presente artigo se desenvolverá como base de revisão literária tem o fito de trazer a baia os direitos pertinentes aos direitos sexuais...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read