Cadernos

Da especificação dos dias trabalhados em domingos e feriados…

Identificação: Rafael Alcântara Ribamar. Bacharel em Direito Centro Universitário UDF, Brasília/DF. Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho pelo IDP, Brasília/DF. Advogado...
Equipe Âmbito
22 min read

Estudo Técnico Preliminar: Ferramenta essencial para a boa governança…

Autor: Sérgio Henrique Zilochi Soares. Bacharel em Direito. Bacharel em Teologia. Pós-graduado em: Aconselhamento Pastoral; Teologia Contemporânea; Liderança e Desenvolvimento de Equipes; Gestão Estratégica...
Equipe Âmbito
35 min read

Responsabilidade Administrativa Do Servidor Público Por Atos Praticados Na…

Identificação: Giovanna da Cunha Santos, principais atividades acadêmicas: realizações de artigos, monografias, seminários, leituras e iniciações científicas, e-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade...
Equipe Âmbito
20 min read

O blockchain na Compensação Ambiental

O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, editado antes da Constituição Federal de 1.988, é parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente e gere...
Âmbito Jurídico
2 min read

Aposentadoria ficou 3,5 anos mais distante do trabalhador brasileiro

A última Reforma da Previdência aconteceu em 2019 e trouxe diversas alterações para a vida dos trabalhadores brasileiros. Na prática, o que já era...
Âmbito Jurídico
1 min read

Inovação no Direito: “ChatADV – O Assistente Jurídico Inteligente…

Imagine se você pudesse ter uma assistente jurídica disponível 24/7, apta a redigir petições, pesquisar jurisprudências, e responder perguntas específicas em tempo real? Qual...
Âmbito Jurídico
1 min read

Indenização por atraso de voo

Os direitos do passageiro em caso de atraso de voo por parte da companhia aérea podem variar dependendo do país e das regulamentações específicas...
Âmbito Jurídico
2 min read

Assistência material em atraso de voo

Viajar de avião é uma forma rápida e conveniente de se deslocar, mas, infelizmente, os atrasos de voo são uma ocorrência comum na aviação...
Âmbito Jurídico
4 min read

Proposta de inserção de um quesito direcionado ao conselho…

Autor: Me. Douglas Andrade – Acadêmico de Direito na Una/Contagem MG – Mestre em Ensino de Física pela Universidade Federal de Ouro Preto. E-mail:...
Equipe Âmbito
30 min read

A Violência Contra a Mulher no Ambiente Virtual e…

Isabela Karina Peres de Oliveira Rosyvania Araújo Mendes Resumo: O presente trabalho visa destacar a violência contra o gênero feminino, com foco na...
Equipe Âmbito
41 min read

A legalidade dos atos praticado pelo MST

Ricardo Russell Brandão Cavalcanti – Doutor em Ciências Jurídicas-Públicas pela Universidade do Minho-Braga, Portugal. Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela UNICAP. Especialista em...
Equipe Âmbito
18 min read

Direitos Humanos E Realidades Regionais: Um Olhar Sobre A…

Gabriel Verissimo Da Luz Ferreira João Paulo Gomes Netto Resumo: O presente artigo tem por finalidade levantar dados, presentes na literatura, sobre...
Equipe Âmbito
16 min read

Psicopatia e o Direito Penal: Em Busca da Sanção…

Nome do autor(a): Isadora Cristina Perdigão dos Santos Minto – Acadêmica de Direito na Faculdade da Saúde e Ecologia Humana – FASEH. E- mail:...
Equipe Âmbito
10 min read

O Erro Médico e Responsabilização: Um Estudo à Luz…

Medical Error and Accountability: A Study in Light of Legislation and Jurisprudence Autora: Thais Dias Rodrigues, Graduada em Direito 21/12/2022 pela Faculdade São Francisco...
Equipe Âmbito
35 min read

A Utilização do Hidrogênio Verde Como Instrumento Para Efetivação…

THE USE OF GREEN HYDROGEN AS AN INSTRUMENT FOR THE IMPLEMENTATION OF ENVIRONMENTAL LEGISLATION IN BRAZIL Autora: Rosália Ferreira da Silva, Graduada em Direito...
Equipe Âmbito
33 min read

Desafios enfrentados no reconhecimento da qualidade de segurados especiais…

Challenges faced in recognizing the status of rural special insureds for obtaining social security benefits Franciele Jaine Roweder Resumo: O presente artigo visa analisar...
Equipe Âmbito
34 min read

Como o ChatGPT pode auxiliar profissionais de direito

O ChatGPT é um programa de inteligência artificial criado pela empresa OpenAI. Desta maneira, vem crescendo e se tornando uma importante ferramenta quando o...
Âmbito Jurídico
2 min read

A regulamentação do direito à privacidade na era da…

Autora: Dardivânia Feitosa Da Silva – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-Mail: [email protected] Orientador: Prof. Adriano De Oliveira Resende – Pós-Graduação em Direito...
Equipe Âmbito
27 min read

Utilização de estruturas societárias offshore no planejamento patrimonial de…

Julia Macedo Souza Lopes Resumo: O planejamento patrimonial e sucessório tem se tornado cada vez mais comum entre os brasileiros, principalmente em virtude das...
Equipe Âmbito
35 min read

A Equidade como regra de hermenêutica jurídica sob o…

Ana Kelly de Lima Matos Natali, mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; advogada especialista em Direito do Trabalho e Direito...
Equipe Âmbito
22 min read

Prisão Civil frente ao Desemprego

Francisco Nelson de Alencar Junior José Carlos Martins Resumo: Presente no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da prisão civil pode ser definido como uma...
Equipe Âmbito
22 min read

Controvérsias em Torno da Ocupação, Enquanto Modo de Aquisição…

José Guilherme João Muetunda – Jurista e Docente Universitário. [email protected] Resumo: A ocupação, a par da acessão, é um modo de aquisição do direito...
Equipe Âmbito
21 min read

Responsabilidade penal do psicopata diante do sistema jurídico brasileiro

Autora: ANDRADE, Ludmilla Sales de. Acadêmica do curso de Direito na Universidade de Gurupi – UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientadora: LUSTOSA, Me. Kárita Barros....
Equipe Âmbito
24 min read

Conflitividade e Judicialização das Relações Sociais: Uso das Teorias…

Conflictividad y judicialización de las relaciones sociales: uso de teorías y técnicas operativas en contextos sociojurídicos e institucionales judiciales Fábio Félix Ferreira – Prof....
Equipe Âmbito
10 min read

El Contrato De Compraventa Inmobiliaria, Alternativas Precontractuales Y Su…

Autoras: Dra C.  Yisel Muñoz Alfonso, Profesora de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas Esp. Leydi...
Equipe Âmbito
25 min read

O Direito Processual Civil Contemporâneo: Uma Análise da Ação…

Felipe Antônio da Silva Luis Eduardo Telles Benzi Resumo: O presente artigo buscou estudar a ação, suas teorias, condições e elementos, através de uma...
Equipe Âmbito
53 min read

Grandes Demais Para Falir: Concentração Bancária e Violação ao…

Roberta Webber Gugel. Mestre em Direito no perfil Economia e Análise Econômica do Direito pela Universidade de Lisboa. Advogada. E-mail [email protected] Área do Direito:...
Equipe Âmbito
35 min read

A Autocomposição no Processo Coletivo e a sua Aplicabilidade…

Ricardo Antonio Morgan Ferreira: Advogado inscrito na OAB/ES sob o nº 32.571. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-graduado em...
Equipe Âmbito
34 min read

Las aportaciones no dinerarias en las mipymes, necesidad de…

AUTORAS: Dra. Yisel Muñoz Alfonso, Dpto. de Derecho Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas, https://orcid.org/0000-0003-4917-9040 ([email protected]) Esp. Leidy Valdés Castillo, Notaria, Dirección Provincial...
Equipe Âmbito
24 min read

Reforma administrativa brasileira: PEC n. 32/2020 – medidas propostas…

Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti Resumo: Como sói acontecer a toda proposta de reforma é que a sua ocorrência traga melhorias à condição...
Equipe Âmbito
36 min read