Revista 155
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo explanar acerca da alienação parental hodiernamente, trazendo conceitos e distinções pertinentes à temática, bem como trazendo esclarecimentos...
Resumo: Este artigo teve como objetivo analisar a evolução do tratamento dado à esposa no Código Civil brasileiro para posteriormente discutir sobre a possibilidade...
Resumo: O principal objetivo do presente trabalho é estudar, verificar e apreciar quais são os impactos positivos que um planejamento tributário bem realizado oferta...
Resumo: Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ ainda no ano de 2014 existiam no Brasil cerca de 72 milhões de processos...
Resumo: O presente artigo – com a cognição da necessidade de exsurgir no Brasil uma Teoria da Decisão, para a concreção de deliberações mais...
Resumo: Este artigo possui como objetivo apresentar duas correntes doutrinárias antagônicas acerca da validade da cláusula resolutiva expressa na hipótese de um dos contratantes...
Resumo: Este artigo visa refletir sobre a importância do Poder de Polícia na Administração Pública Brasileira, procurando abordar o conceito, as características deste poder,...
Resumo: Certamente nunca se imaginou tratar preso e meio ambiente numa mesma disciplina. Ocorre que o olhar atento escancara que são matérias conexas e...
Resumo: Este estudo tem por objetivo divulgar alterações no Novo Código de Processo Civil, tem como foco a área trabalhista, objetiva se extinguir todas...
Resumo: Comentários sobre o NCPC e temas afins 1.Geral Habitualmente, quanto maior a escassez, maior a necessidade daquilo que falta. Nos dias atuais, o...
Resumo: Este trabalho se propõe a analisar a questão das relações internacionais entre o Brasil e a União Europeia com vistas à caracterização e...
Resumo: O artigo científico encontra-se pautado no estudo dos crimes de corrupção no Brasil, sob a óptica do Código Penal Brasileiro, comparado, aos crimes...
Resumo: O trabalho busca debater sobre a constitucionalidade e a harmonia das decisões judiciais acerca da apresentação de declaração de imposto de renda desatualizado...
Resumo: Esse artigo tem como objetivo abordar filosoficamente a aplicação da ética na prestação de serviço por parte dos advogados no Brasil. Os dilemas...
Resumo: O presente estudo abordou o tráfico de pessoas à luz do Direito Internacional e sua relação com os direitos humanos. Sabe-se que apesar...
Resumo: A presente pesquisa constitui parte das demandas do programa de Mestrado em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. O objetivo fundamental consiste...
Resumo: A eficácia das decisões incidentais, proferidas pela Suprema Corte, no sistema difuso de controle de constitucionalidade será redimensionada frente à nova sistemática dos...
Resumo: Este documento é uma breve análise sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, uma síntese sobre os principais fatores para o surgimento...
Resumo: O presente artigo científico tem como objeto de estudo a violência doméstica contra mulher. Com base na lei nº 11.340/2006, sancionada em 07...
Resumo: Diante da incerteza acerca da natureza jurídica dos contratos de Leasing, considerando-se que o mesmo apresenta de forma prática, as características conceituais de...
Resumo: O objeto da presente é analisar se cabe reparação civil quando houver suspensão de benefício previdenciário, sem que seja oportunizada qualquer defesa administrativa...
Resumo: Esse trabalho tem por escopo, de forma propedêutica, investigar a atuação de “advogados” que atuaram entre os meados do século XIX e inicio...
Resumo: No presente artigo se discutirão as dificuldades dos novos advogados quando no início de suas carreiras tantas vezes se deparam com situações em...
Resumo: A alienação fiduciária de bens imóveis, introduzida pela Lei 9.514 de 20.11.1997 e alterada pela Lei n 10.931/04, estabelece uma propriedade resolúvel, instituindo...
Resumo: O estudo em referência tem como objetivo traçar uma abordagem sintética a respeito do direito de greve do servidor público na perspectiva de...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os contornos do instituto previsto no art. 58, §1º da Lei 11.101/05. Para muitos pesquisadores e...
Resumo: A Interceptação Telefônica tem se mostrado uma ferramenta eficaz e importante para combater o crime organizado, a lavagem de dinheiro e a improbidade...
Resumo: O presente artigo busca fazer uma reflexão sobre o Direito Penal do Equilíbrio frente a cultura do encarceramento em massa no Brasil; para...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo trazer à luz do Direito motivo pelo qual a atuação do Movimento pela Reforma Psiquiátrica e dos...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise das normas jurídicas que disciplinam o processo administrativo tributário, mais especificamente, daquelas relacionadas à proibição...
