Conhecimento jurídico
Resumo: O presente artigo analisa a suspensão da distribuição do quite educativo do projeto escola sem homofobia pela presidente Dilma Rousseff sobre a perspectiva da teoria de Niklas Luhmann e do Direito alternativo representado por Luis Warat, relativamente…
Resumo: O presente artigo tem como finalidade demonstrar e defender o Direito Alternativo como sendo uma vertente do Direito que coloca a justiça como bem maior. Baseia- se, assim, num fato real no qual o alternativismo venceu. Trata–se…
Resumo: Os gêneros ao longo da história da humanidade, sempre foram ajustados por analogias que aludem uma firme e estável desigualdade e segmentação entre o feminino e o masculino. Não obstante essas relações tenham passado por mudanças significativas…
Sumário: Introdução. 1. Considerações Históricas. 2. O acesso à justiça à luz da Constituição Federal de 1988. 3. Barreiras ao acesso à Justiça. 4. Mecanismos voltados ao acesso à justiça. 5. Controle Internacional da Prestação Jurisdicional Nacional. Conclusão.…
Resumo: No presente artigo descrevemos o percurso teórico de Émile Durkheim na formação do conceito de fato social, e apontamos suas implicações nas teorias sociológicas contemporâneas, especialmente em relação ao funcionalismo. O que se busca é a conceituação…
Resumo: Este artigo se propõe a apresentar uma discussão sobre a relação entre a Democracia e os meios de comunicação. Iniciando o debate pelo controverso e variado uso da expressão democracia. Posteriormente discorrendo sobre as concepções liberais e…
Resumo: O presente trabalho visa estabelecer a conceituação do termo globalização apreciado por meio de uma leitura da origem histórica e, necessariamente, sob um prisma cronológico da atual fase de internacionalização capitalista. Num segundo momento, o texto se…
Resumo: No Estado Democrático contemporâneo um dos maiores desafios enfrentados e que comprometem a caracterização de democracia é a baixa participação da sociedade nos assuntos públicos. Atualmente o discurso do reconhecimento pode ser interpretado e efetivado em duas…
Resumo: O presente artigo versa sobre as concepções da liberdade, do ponto de vista histórico e sociológico, diante os paradigmas sociais da Antiguidade, Idade Média, Modernidade, bem como diante da repercussão da crise da Modernidade. Palavras-chave: liberdade; Antiguidade;…
Resumo: O presente artigo visa uma análise crítica das proposições as quais incidiram sobre o país no contexto neoliberal, refletindo sobre a organização das políticas sociais e sobre o mundo do trabalho. Busca apreender o desenvolvimento do Estado,…
Resumo: A globalização não é fenómeno novo. Este discurso já não é novidade. Assim, o que vamos aqui teorizar é acerca da resistência à globalização hegemónica, objetivando demonstrar que a globalização hegemónica não está definitivamente consolidada, na medida…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade da aplicação da teoria de Cláudio Souto no Direito Internacional dos Refugiados. Para tanto serão utilizados dois conceitos apresentados pela teoria do referido autor: o conceito de direito…
Resumo: O artigo procura destacar o direito à vida, como um sentimento fundamental que transforma o homem. Portanto, a “luta pelo reconhecimento da vida” é antes um sentimento do que um direito. Mas, conclui a temática com a…
Resumo: A igualdade social no Brasil, está distante de ser atingida, a democracia social seria uma "democracia organizatória que configura a sociedade para fins da coletividade?" Palavras-chave: democracia - igualdade - soberania - estado democratico de direito -…
Resumo: O presente artigo analisa os caminhos históricos que levaram a cidadania brasileira às atuais características de passividade e excludência de direitos, sobretudo no que diz respeito à dimensão social, que estabelece uma categorização entre os cidadãos a…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno de exibição da privacidade nas mídias sociais por meio da noção contemporânea do eu e da ideia de sentido proposta por Gilles Deleuze na obra Lógica do Sentido.…
Resumo: A abordagem inicia-se com uma sucinta explanação acerca da sociologia jurídica e sua associação à sociologia. Após, trata-se da importância dos fenômenos sociais na transformação do direito, como fruto da realidade social em que vive determinada coletividade,…
Resumo: A igualdade e a liberdade por serem princípios centrais do Estado Democrático são parâmetros para os demais princípios, regras, bem como para o exercício da cidadania, que, através das diversas formas de manifestação popular, é o meio…
Resumo: O presente artigo tem o intuito de elucidar as teorias cética e globalista que tratam do fenômeno da globalização. Tem o intuito de abordar os aspectos culturais e econômicos do fenômeno sob o ponto de vista dos…
Resumo|: Estudo sobre a representação da mulher nas instâncias de poder na sociedade brasileira. A exclusão política das mulheres têm sido objeto de diferentes pesquisas e estudos com o intuito de compreender os mecanismos da discriminação, bem como…
Resumo: Basicamente, o objetivo do texto é demonstrar como a modernidade se utilizou da Razão de Estado para legitimar o uso do poder de forma instrumental – de modo bem específico, ainda podemos dizer que a Razão de…
Resumo: O presente artigo discute a questão do fetiche da impessoalidade da lei e a (des)continuidade histórica do “homem cordial” buarquiano no Brasil contemporâneo tendo em vista as diferenciações entre diferentes camadas sociais na aplicação da lei e…
Resumo: O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes. No entanto, o homem sente necessidade de segurança e busca a…
Resumo: Este ensaio tem como objetivo refletir, a partir das compreensões de Émile Durkheim e Georg Simmel, acerca do espaço da religião como objeto de estudo nas Ciências Sociais no Brasil. Trazendo à discussão a formação do objeto…
Resumo: Pretende-se, pelo presente texto, apresentar as três formas modernas de Estados (Liberal, Social e Democrático), estabelecendo os pontos positivos e negativos, bem como fazer uma abordagem de como está a participação do cidadão na implementação do Estado…
Resumo: pretende-se fazer no presente texto uma análise do juspositivismo frente ao atual estágio da sociedade, do direito e do estado, analisando se o juspositivismo clássico ainda dá guarida aos interesses dos indivíduos. Palavras-chave: Estado de Direito, falibilidade,…
Resumo: Este artigo pretende enfocar a noção de espaço em Milton Santos e a preservação do patrimônio cultural. [1] Introdução O homem cultua suas lembranças. Em sua individualidade ou coletivamente busca documentar, sempre, as recordações passadas para no…
Resumo: O presente estudo procurar desenvolver uma relação dialética entre a ciência e o senso comum, partindo do pressuposto de que existe uma aproximação entre estes sistemas. Considera que o senso comum talvez seja a primeira forma de…
Resumo: A crise do modelo do Estado Social e da inviabilidade da proposta de Estado mínimo dirigiu as reformas para a reconstrução do Estado de modo que este pudesse realizar, além de suas tarefas clássicas (garantia da propriedade…
Resumo: Dentre as diversas discussões atinentes à relação entre diversidade humana e direitos humanos, a questão de gênero desponta como ululante e fundamental. Através de uma reflexão que historiciza as relações de gênero sob um olhar antropológico, torna-se…