Resumo: A finalidade precípua deste trabalho foi de proceder ao exame dos aspectos práticos do instituto da legítima defesa, dada sua demasiada importância para...
INTRODUCCIÓN Para la OIT, la seguridad social, protege a todo miembro de la sociedad, proporcionándoles prestaciones medicas y en dinero, por cualquier contingencia, que...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar questões atinentes à desnecessidade da realização de exame de sangue específico a fim de comprovar que...
Resumo: A expressão “clamor público”, criminalmente falando, pode ser definida como indignação, descontentamento ou comoção popular no meio social resultante da prática de crimes...
Atualmente estamos vivenciando um demasiado gasto público aplicado pelo Poder Judiciário em instalação de varas, juizados e realização de concursos na área jurídica, dentre...
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegurou aos brasileiros e estrangeiros residentes no país, direitos e garantias fundamentais, dispondo textualmente...
Resumo: Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948. Palavras-chave: Direitos Humanos. Abstract: Brief overview of the Declaration of Human Rights, 1948. Keywords: Human...
Resumo: Este artigo pretende discorrer sobre alguns aspectos da execução das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, tais como o histórico desse tipo...
Resumo: O presente artigo analisa a questão relacionada à vulnerabilidade e à abusividade nos contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e...
Resumo: A cidadania comunitária apresenta-se como uma tentativa da União Européia de aproximar os indivíduos da cena principal do processo de decisão supranacional, bem...
O artigo está temporariamente indisponível Informações Sobre o Autor Daniel Marinho Corrêa Professor servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná mediador...
Resumo: Inicia-se a abordagem com o conceito de patrimônio público como conjunto de bens, direitos e valores que encerra, bem como sua titularidade e...
Resumo: A curiosidade científica humana leva a investigar aspectos que por vezes exigem conjunção de vários conhecimentos. A pesquisa multidisciplinar – por vezes transdisciplinar...
Resumo: Este trabalho é uma resenha do clássico livro de ZYGMUNT BAUMAN, filósofo polonês, cuja obra é Modernidade Líquida. Através desta resenha é possível...
Resumo: O presente artigo visa abordar de forma clara e objetiva, todavia, em análise crítica os recentes entendimentos jurisprudenciais do Eg. Tribunal Superior do...
Sumário: 1. Introdução. 2. Da Corte e sua competência. 3. Relato do caso. 3.1. Os votos da composição da Corte. 4. Considerações hermenêuticas sobre...
Resumo: A análise feita neste artigo é para mostrar que o movimento abolicionista tem seu viés verdadeiro, diante dos acontecimentos que o país passa....
Resumo: O problema do humanismo se coordena nos mais diversos rumos. O contraponto “humanismo e anti-humanismo” não possibilita uma conclusão sem um detido percurso...
Resumo: No presente artigo, os esforços foram realizados sobre, precipuamente, a antecipação dos efeitos da tutela e sobre a decisão liminar. Desenvolvendo ao longo...
Resumo: A Constituição Federal prevê expressamente a responsabilidade do Estado perante todos os cidadãos, garantindo-lhes direitos e deveres fundamentais, abrangendo também a população que...
Resumo: Ao se observar a realidade empresarial brasileira constata-se a relevância das microempresas e das empresas de pequeno porte no desenvolvimento nacional. Desde a...
