Conhecimento jurídico
A ineficácia da pena privativa de liberdade como instrumento inibidor da conduta desviante e meio de reintegração social é facilmente constatável pela ausência de condições mínimas oferecidas pelo sistema penitenciário. É certo que a função reintegradora tem como…
Resumo: O seguinte projeto tem por escopo o questionamento da teoria criada por Hans Kelsen em seu livro Teoria Pura do Direito. Assim, justificam-se as críticas concernentes a tal obra pelo fato de Kelsen ser considerado o principal…
Introdução O Brasil, há mais de duas décadas, encontra-se em um impasse sobre a forma de superação do modelo desenvolvimentista de Estado e de organização econômica e social. Impasse que acaba exacerbando constrangimentos em toda a sociedade, dificultando…
INTRODUÇÃO Realmente, como prometeu o Sr. George W. Bush, presidente dos EUA, a guerra contra o Iraque foi rápida, pelo menos no que tange às batalhas travadas entre as forças armadas envolvidas. No entanto, as batalhas de ruas…
O presente trabalho visa a responder alguns questionamentos básicos concernentes à criminologia, partindo-se de um foco sociológico. Com efeito, indaga-se se existe uma relação entre estrutura social e violência, bem como qual seria o principal fator de violência…
Resumo: O presente artigo tem o intuito de abordar um tema inquietante e bastante sugestivo que é a interpelação existente dentro da psicanálise acerca dos fatos norteados pelo direito. È de notório saber da importância que se faz…
Resumo O principal objetivo desta pesquisa é estabelecer uma relação entre conduta humana, religião e direito, buscando demonstrar que o comportamento humano é formado socialmente, por diferentes princípios que nos induzem a diferentes modos de pensar e agir.…
“A minha alma está armada e apontada para a cara do sossego, pois paz sem voz, não é paz, é medo... não me deixe sentar na poltrona num dia de domingo procurando novas drogas de aluguel neste vídeo…
Em toda sociedade existe sempre, e apenas uma minoria que, por variadas formas, é detentora do poder em contraposição a uma maioria que dele está privada. Entre todas as formas de poder, e particularmente o poder econômico, o…
SUMÁRIO: Introdução. O Tempo Histórico de Emille Durkheim. A Relação Sociedade-Natureza no Tempo de Emille Durkheim. A “Teoria” Durkheimiana. A Exploração Insustentável da Natureza como Resultado de Anomia Social do Industrialismo Conclusão. Referências. Esse ensaio quer contribuir para…
Sumário: I. Introdução; II. A postura Weberiana; III. A postura Kelseniana; IV. Conclusões; V. Referências Bibliográficas. Resumo: Sem dúvida nenhuma, Max Weber e Hans Kelsen representam dois dos mais importantes clássicos para o entendimento do fenômeno jurídico moderno.…
A cada dia torna-se mais evidente que estamos diante de um "governo Dolly". Dolly, como se sabe, foi a ovelha clonada que andou aparecendo na mídia internacional mais do que grandes líderes mundiais. O clone humano, anunciado por…
Certamente por ter estado longos anos em campanha, o presidente Lula da Silva não consegue se desvencilhar do tom de palanque. A impressão é a de que S. Exª ainda não se convenceu de que é governo. Aliás,…
Neste primeiro ano de mandato do governo do presidente Lula, em se intensifica uma campanha contra a fome, denominada “Programa Fome Zero”, faz 115 anos que a Lei Áurea foi editada, ocasião em que se pôs oficialmente fim…
A par da democratização política, tornada definitivamente possível com a promulgação e a aplicação da Carta Magna de 1988, há um processo que está em curso em nosso País e que deve ser estudado com atenção, pois que…