Conhecimento jurídico
Resumo: A pobreza e exclusão social são tormentos antigos que assolam o ambiente social, sendo que muitas vezes a inclusão dos cidadãos, através de mecanismos de acesso ao desenvolvimento, são os únicos meios de se assegurar a inserção…
Resumo: Dentre as diversas discussões atinentes à relação entre diversidade humana e direitos humanos, a questão de gênero desponta como ululante e fundamental. Através de uma reflexão que historiciza as relações de gênero sob um olhar antropológico, torna-se…
Resumo: O Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 75/2009, uniformizou o procedimento e os critérios relacionados ao concurso de ingresso na carreira da magistratura. Ao tratar dos conteúdos das provas, a citada Resolução inova ao estabelecer, sob…
Resumo: Inserido no debate sobre os elementos geradores da violência contemporânea, este artigo demonstra que o perfil social da violência e da criminalidade no Brasil vem sofrendo significativas modificações nas últimas três décadas. A intensa exposição de crianças…
Resumo: No presente artigo procura-se promover uma reflexão sobre a questão do acesso à justiça e a forma de pensar a sociologia jurídica no Brasil, abordando principalmente as visões de Kim Economides, Mauro Cappelletti e Boaventura de Souza…
Resumo: Este trabalho propõe- se falar de um assunto amplamente discutido no meio jurídico e social: O acesso à justiça. A necessidade de um aprimoramento da ordem jurídica para que de forma justa, célere e eficiente, todo o…
Resumo: O artigo busca apresentar Trotski como um pensador original, que como dirigente cometeu erros, como de resto todos comentem, mas como lider revolucionário e como pensador é inegável que as principais teses de Trotsky são atuais e…
Resumo: No presente artigo dissertaremos sobre a relação do homem com ao papel a ele atribuído pela organização social. Trataremos de alguns nuances de certas relações do homem em sociedade, baseados no trabalho do professor de sociologia Joel…
Especialmente nos últimos seis anos, como cidadão, partícipe e analista, venho acompanhando a evolução do processo que envolve a prevenção e o combate da criminalidade transnacional e seus ilícitos conexos, principalmente na nossa região da tríplice fronteira e…
Resumo: Durante toda a história Administrativa brasileira, uma relação personalista foi sempre uma constante. A separação da função exercida e da pessoa que a exerce nunca foi muito clara. Dessa maneira, uma compreensão mais profunda dessa realidade é…
Resumo: Cansados da espera de o Estado resolver os problemas sociais, os subcidadãos, movidos por um sentimento misto de indignidade e justiça causado justamente pela falta de seu acesso a esta, desenvolvem normas capazes, consoante crêem, de solver…
Resumo: O artigo apresenta um breve relato sobre a história da democracia, suas diferentes concepções teóricas, seu significado histórico e sua relação com os direitos da cidadania. O trabalho pretende contribuir com o debate em torno do conceito…
Introdução A sociedade de controle, característica do século XX, não reprime nem substitui a sociedade disciplinar, mas reescalona prioridades soberanos. A sociedade disciplinar acomoda o sistema de castigos à utilidade dos campos de maneira normalizadora, tratando de uma…
Para adentramos no estudo Luhmaniano propriamente dito, convém destacar que o autor estuda com embasamento em uma interdisciplinaridade com foco na sociologia e em varias áreas do conhecimento. Assim, o alicerce da teoria Luhmaniana está centrado no capítulo…
Resumo: O presente artigo faz parte de uma série de publicações que possuem como enfoque específico o estudo das decisões judiciais, sua mecânica, seus elementos conformadores e variáveis que acabam por influenciar decisivamente na atividade judicante, com especial…
Resumo: O presente artigo faz parte de uma série de publicações que possuem como enfoque específico o estudo das decisões judiciais, sua mecânica, seus elementos conformadores e variáveis que acabam por influenciar decisivamente na atividade judicante, com especial…
O presente artigo faz parte de uma série de publicações que possuem como enfoque específico o estudo das decisões judiciais, sua mecânica, seus elementos conformadores e variáveis que acabam por influenciar decisivamente na atividade judicante, com especial atenção…
O presente artigo faz parte de uma série de publicações que possuem como enfoque específico o estudo das decisões judiciais, sua mecânica, seus elementos conformadores e variáveis que acabam por influenciar decisivamente na atividade judicante, com especial atenção…
Sumário: 1. Suporte fático familiar, social e político das condutas anti-sociais; 2. Nomarlização das anomalias sociais; 3. O direito como fim, para um novo começo. 1. Suporte fático familiar, social e político das condutas anti-sociais Não podemos afirmar…
A importância de algumas CPI’s tem sido apagada por frustrantes resultados apresentados em seu julgamento. Este breve artigo, baseado na Teoria Sistêmica e, mais detidamente, nos estudos derivados de Luhmann, pretende demonstrar (muito rápida e um tanto superficialmente)…
Resumo: Não há como falar em preconceito racial sem reportar-se ao contexto que leva à sua origem que trouxe a ascensão econômica dos países de Primeiro Mundo e a proliferação da pobreza em países como o Brasil. Isso…
Resumo: Trata-se de artigo no qual objetiva demonstrar que o Poder Judiciário encontra-se fraturado. Por um lado, responde aos anseios de uma minoria dominante e por outro, possui um potencial emancipatório. Para tanto, utilizou-se como análise processos criminais…
Resumo: Sob o contexto sócio-econômico-político-cultural contemporâneo, os movimentos sociais têm papel relevante e essencial, na medida em que se destacam como forma substantiva de resistência às opressões e, paralelamente, como possibilidade de resposta transformadora ao status quo vigente.…
Resumo: Este artigo trata das questões referentes à inclusão dos portadores de necessidades físicas, bem como expõe as contradições geradas pelo sistema capitalista fomentadoras da exclusão social desses indivíduos. Pretende uma reflexão sobre a necessidade de mudança da…
Sumário: 1. Poder Judiciário como Espaço da Política. 2. Ideologia e Disciplina: a modelagem institucional do juiz. 3. A mídia e as Estratégias de Ressignificação da Contracultura judicial. 4. Conclusão. 1. Poder Judiciário como Espaço da Política -…
Introdução A Constituição Federal garante liberdade religiosa a todo cidadão brasileiro. O artigo 5º da Constituição Federativa do Brasil no seu inciso VI – É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurada aos locais de…
A ilha está esperando por você. O que nós esperamos acontecer de diferente, de surpreendente para que suportemos um dia a dia controlado. A promessa de ganhar na loteria, de mudar radicalmente de vida, de realizar o sonho…
Resumo: O presente artigo almeja demonstrar a realidade vivida no espaço prisional, buscando, desde o surgimento do convívio social humanitário, as explicações e justificativas para a aplicação desse tipo de sistema de punição, embasado primordialmente na privação da…
I.- Resumen La cumbia villera constituye una expresión musical de ritmo tropical y tinte popular originado en Argentina, que adquirió su apogeo durante los primeros años de este siglo. Se caracteriza por reconocer como fuente las vivencias cotidianas…
Resumo: Este trabalho objetiva relatar alguns aspectos do Direito e da Política, também enfocando a relação existente entre ambos e como esta interfere na regulação das sociedades.Tanto o direito como a política consistem em instrumentos da ordenação da…