Com o valor dos benefícios de aposentadorias cada vez menores e insuficientes para prover as necessidades básicas e a subsistência do aposentado, tem sido...
Resumo: O presente artigo tem como escopo demonstrar a importância da função notarial e de registro na desburocratização e desjudicialização das relações privadas. Para...
Primeiramente, calha observar que o italiano Norberto Bobbio (18.10.1909 – 09.01.2004) é o filósofo de maior peso na contemporaneidade. Dentre os diversos estudos de...
Resumo: Tema de grande importância que compõe o ordenamento jurídico Pátrio, os direitos sociais, como os direitos de segunda dimensão reclamam do Estado um...
Resumo: O homem civilizado já não consegue manter-se ativamente integrado à sociedade sem utilizar-se dos modernos meios de comunicação eletrônica. Seus hábitos diários mais...
Descrição: O presente trabalho trata de uma abordagem histórica de como o direito à educação foi tratado ao longo das Constituições brasileiras. Sumário: 1. Introdução;...
Resumo: As reflexões desse artigo encontram-se na análise técnica e jurídica acerca da questão do acesso a justiça, face à antecipação de tutela inserida...
Resumo: O presente artigo abordará os diversos efeitos conferidos ao instituto da reparação do dano no direito penal comum e no direito penal econômico....
Resumo: No presente trabalho abordamos a Constituição, seu processo evolutivo, seus desafios diante do fenômeno da globalização além do seu status nos dias atuais....
Resumo: O presente estudo teve como principal objetivo analisar as políticas públicas sob a ótica a atuação consultiva da Advocacia Pública para a sua...
Dentre a muitas normas do Direito cujo propósito é estabelecer uma fórmula-padrão de conduta aplicável a qualquer membro componente da sociedade humana, estão aquelas...
O filósofo Norberto Bobbio, instituidor da produção filosófica Positivismo Jurídico, ora em análise, no ápice de seu labor discorre sobre os pontos fundamentais da...
Resumo: O presente estudo tem o escopo basilar de realizar uma breve análise acerca do assédio moral nas relações de trabalho, caracterizado como uma...
Resumo: O presente artigo aborda o tema do preconceito sofrido pelos homossexuais no mercado de trabalho à luz da proteção dos princípios constitucionais, uma...
Resumo: O presente trabalho consiste na análise da eficácia das convenções perante terceiros. Aborda o princípio da relatividade subjetiva à luz da função social,...
Resumo: As reflexões desse artigo encontram-se na análise técnica e jurídica acerca da libertação, face à sentença penal condenatória e seus reflexos na vida...
Resumo: O sistema clássico de Justiça criminal, ou seja, o sistema de Justiça conflitiva não mais soluciona o problema da ascendente criminalidade, pois se...
Resumo: A Constituição Federal exige apenas dois requisitos para a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, inciso V: 1) condição...
Resumo: Este trabalho versa sobre o problema da produção de efeitos jurídicos por normas reconhecidamente inconstitucionais. Tradicionalmente, os ordenamentos jurídicos entendiam que uma norma...
Resumo: Trata-se de uma singela contribuição ao estudo do Direito Municipal, demonstrando, em breves linhas, as nuances da questão que trata da capacidade processual...
Resumo: O presente artigo aborda o tema do emprego da arbitragem no campo trabalhista brasileiro. Assunto este que possui efetiva importância, uma vez que...
Resumo: A supremacia da Constituição, principalmente nos atuais Estados Democráticos de Direito, bem como a sua força vinculante em relação aos Poderes Públicos e...
