Revista 69
INTRODUÇÃO O desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação, notadamente a Internet, proporcionou mudanças significativas na vida de muitos adolescentes que, crescendo imersos...
Base de cálculo e alíquota, elementos integrantes do aspecto quantitativo do fato gerador, existem em qualquer tributo. No ISS, a regra geral é a...
1. La necesidad creciente de disponer de datos de salud para la investigación biomédica Las investigaciones biomédicas avanzadas están exigiendo cada vez mayores esfuerzos...
Introdução A Constituição Brasileira de 1988, à semelhança de Constituições anteriores, tem a pretensão de erigir em sistema o conjunto de normas que tratam...
A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça acaba de consolidar o posicionamento de que o administrador e/ou sócio administrador de empresa quando estiverem...
Resumo: Os contratos administrativos possuem sua execução normal na conformidade com tempo, lugar e prazo avençados no corpo do contrato. Todavia, deve-se considerar que...
Resumo: Empresários e trabalhadores percebem o fenômeno da terceirização no Brasil a partir de perspectivas diametralmente opostas: os primeiros enfatizam a importância da focalização,...
Resumo: Este trabalho é um artigo científico de cunho original para publicação. Apresenta uma nova realidade empresarial: o lucro ético. O tema visa, sobretudo,...
Resumo: Trata-se o presente estudo de uma análise introdutória acerca de algumas das polêmicas derivadas da leitura do Capítulo XXVIII do Leviatã de Thomas...
Começo este artigo com uma abordagem um pouco irônica, vinda de uma amiga minha, que, inconformada como a humanidade vêm se portando perante a...
Resumo: O lixo é altamente impactante e sua eliminação é um problema que deve ser resolvido, mas tem alto custo, apresenta um gravimétrico que...
Sumário: 1. Introdução. 2. Autonomia municipal e competência tributária. 3. Critérios que definem a hipótese de incidência dos impostos. 4. Aspecto espacial da hipótese...
A lei de recuperação de empresas e falências ( Lei nº 11.101/2005 ) tem a finalidade de proteger o empresário em crise financeira, aquele...
Resumo: O instituto da prisão civil por dívidas tem sofrido grandes transformações ao longo do tempo. Dentro do assunto, dedicaremos exclusividade à prisão do...
Resumo: Analisa e revisa a literatura sobre as terras indígenas brasileiras, como primado maior do desenvolvimento das comunidades indígenas, e sobre a exploração de...
O registro da propriedade das embarcações determina a sua nacionalidade. Efetuado o registro a embarcação estará habilitada a arvorar o pavilhão do Estado de...
Resumo: O artigo trata o rito judaico da circuncisão, sua proteção constitucional e a eventual ocorrência de ilícito penal. Palavras-chave: Circuncisão. Rito religioso. Mohel...
Resumo: Em uma primeira angulação, será conceituado o que vem a ser alimentos geneticamente modificados, sob o enfoque da Consolidação das Leis do Trabalho...
Resumo: Este artigo objetiva abordar os princípios da Bioética e relacioná-los aos aspectos éticos no cotidiano e/ou vivência dos portadores do vírus HIV bem...
1 INTRODUÇÃO O Direito Tributário é o ramo do direito público que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a...
Um problema ter surgido na doutrina e na jurisprudência com relação a interpretação do artigo 1.016 do Código Civil. Este artigo estabelece que “Os...
Resumo: A elaboração do discurso jurídico se depara com diversos obstáculos que comprometem a operacionalização do direito. Esta proposta tem por objetivo estabelecer uma...
Descrição: O presente trabalho enfoca a impossibilidade de aplicação do princípio da bagatela quando há infração penal cometida pelos agentes políticos e administradores públicos...
INTRODUÇÃO A questão da segurança marítima reveste-se de importância vital no contexto do desenvolvimento sustentável. As questões do mar e da terra englobam, conjuntamente,...
Inúmeros aspectos do mundo globalizado tornam a defesa dos direitos humanos uma atividade complexa, multidisciplinar, multisetorial e principalmente de interesse nacional e internacional. As...
Resumo: Esse trabalho consiste em uma reflexão sobre a tutela da água e o papel do Estado como guardião deste bem. Para lograr tal...
1. A vida humana embrionária e o Supremo Tribunal Federal Vivemos um momento histórico, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi chamado a...
A Constituição Federal, repetindo mandamento desde a Constituição de 1946, previu a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas, no art. 7º,...
Resumo: O presente ensaio jurídico visa expor sobre a competência processual para a discussão de assuntos relativos à multa eleitoral. Durante certo tempo gerou...
Resumo: O presente artigo trata da ocupação irregular de terceiros de boa-fé em área pública e a possibilidade de haver ou não indenização pelas...
