Alencar Cordeiro Ridolphi

O testamento vital em pauta: a autonomia da vontade…

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a discussão acerca da utilização do Testamento Vital como um instrumento jurídico garantidor da autonomia da...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

O útero em substituição à luz do biodireito e…

Resumo: O escopo do presente é analisar o “útero em substituição” à luz do Biodireito e da Bioética. Os avanços experenciados, pelo Direito, na...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana:…

Resumo: O objetivo do presente artigo está assentado em analisar a (in)existência do direito à morte digna, a ser invocado em casos de abreviação...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read