Alexandre Pacheco Lopes Filho
Resumo: Este artigo traz um estudo sobre a viabilidade jurídica da aplicação da imunidade tributária recíproca ao patrimônio, bens e serviços do Banco do...
Resumo: Este artigo traz breves comentários sobre o Controle Judicial de decisões dos Tribunais de Contas, analisando os tipos de vícios que acarretam a...
Resumo: Este artigo traz breves comentários acerca do chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC) que está sendo discutido no Congresso Nacional. Pela proposta, haveria...
Resumo: Este artigo traz breves comentários acerca da Súmula 379 do Superior Tribunal de Justiça destacando que sua aplicação deve obedecer a limites estabelecidos...
Resumo: Este artigo traz breves comentários preliminares sobre algumas das mudanças que deverão ocorrer no Processo Civil brasileiro caso se concretize a aprovação do...
Resumo: Este artigo traz breves comentários sobre a nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que reconhece a competência dos Juizados Especiais para julgar...
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