Álvaro Borges de Oliveira
Resumo: Inicia-se o presente artigo fazendo referência aos princípios constitucionais. Na seqüência abordam-se princípios do Direito Ambiental e do Direito Econômico, com especial ênfase...
Resumo: Inicia-se o presente artigo abordando-se o princípio da propriedade e suas transformações diante da mutabilidade e anseios sociais; dá-se ênfase a função social,...
INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objeto o direito de seqüela nos contratos-meio particulares ordinários aptos à transmissão da propriedade imóvel. Busca-se neste artigo...
INTRODUÇÃO O presente artigo científico tem por objetivo realizar uma breve análise da questão envolvendo a limitação ao direito de propriedade em condomínios edilícios....
1 INTRODUÇÃO O dito popular “achado não é roubado”, certamente, não se aplica ao Direito já que existe um instituto próprio para tratar de...
