Amadeu dos Anjos Vidonho Júnior

Políticas públicas na área da tecnologia da informação e…

Resumo: O artigo é uma síntese dos principais fatos que ocorreram no ano de 2013 relacionados às políticas públicas, seus programas normativos implementados na...
Equipe Âmbito Jurídico
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A nova responsabilidade civil do incapaz pelos atos praticados…

O grande fundamento da Responsabilidade Civil é a irresponsabilidade humana. 1.0 Posição da Questão A primeira impressão do tema é que estamos falando de...
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O spam sob a ótica jurídica da dignidade

“…todo meio honesto de evitar um mal é não somente lícito mas também louvável.” (Michel de Montaigne, Ensaios, Cap. XII “Da Perseverança” Sumário: 1.0...
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Alerta vermelho na internet

Nesses últimos dias Belém foi invadida por mais uma praga virtual que, sobremaneira, causou danos a inúmeros usuários e ainda à instituições públicas. A...
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Da continuidade dos serviços públicos essenciais de consumo

Com a globalização e a nova onda de valorização do ser humano tombada pelos Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição, refletindo tal exigência social...
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