André de Oliveira Morais

O debate entre universalismo e relativismo cultural se justifica?

Resumo: O presente artigo visa analisar o discurso universalista, no que concerne à validade e aplicação dos direitos humanos, e, sua antítese, denominada de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Presunção de inocência versus Segurança Pública: Análise do julgamento…

Resumo: Os princípios constitucionais indicam o começo e os caminhos a serem explorados. O princípio da presunção de inocência está disciplinado na Constituição de...
Equipe Âmbito Jurídico
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