Beatriz Monzillo de Almeida
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade, nas hipóteses em...
Resumo: Busca-se, neste texto, realizar um estudo sobre as finalidades institucionais da Anvisa, por meio da análise de seu viés regulatório, demonstrando que, no...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar, a partir da teoria do discurso de Habermas, se a realização de audiências públicas pela Anvisa...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a evolução dos conceitos de processo e procedimento ao longo do desenvolvimento das teorias sobre o...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade investigar qual é a extensão do poder de polícia da FUNAI e, ainda, se os servidores desse...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar as conexões entre poder e processo à luz do pensamento crítico do jurista baiano J.J Calmon...
Resumo: Busca-se com o presente artigo traçar um paralelo entre a evolução histórica das teorias da ação – do romanismo à concepção clássica –...
Resumen: El objetivo de este trabajo es examinar la juridicidad de la contratación pública sostenible, a la luz de los principios de la libre...
