Bryan Alves Devos

Da ordem à subversão: uma tentativa de profanação das…

Resumo: Trata-se, o presente ensaio, de uma tentativa de denúncia dos problemas de uma criminologia que ao travestir-se em reveladora do fenômeno criminal sacralizou-se...
Equipe Âmbito Jurídico
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Considerações acerca da possibilidade de aplicação do princípio da…

Resumo: Trata-se de um estudo acerca da possibilidade de aplicação do Princípio da insignificância nos casos de crime de Pesca Irregular, conduta típica prevista...
Equipe Âmbito Jurídico
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