Carlos Alexandre Michaello Marques

A reparação do dano e a dignidade humana

Resumo: O presente estudo tem por objetivo apresentar de forma breve algumas reflexões acerca do sistema de Responsabilidade Civil no Brasil, em especial as...
Equipe Âmbito Jurídico
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O estado democrático de direito e a colisão de…

Resumo: O objetivo geral deste artigo é abordar a discussão constitucional do Estado Democrático de Direito, em especial o tocante aos Direitos Humanos Fundamentais...
Equipe Âmbito Jurídico
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Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados: Em busca da…

“O poder discricionário é o verdadeiro cavalo de Tróia no centro do Direito Administrativo em um Estado de Direito”  Hans Huber Resumo: O presente artigo...
Equipe Âmbito Jurídico
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A contratação sem licitação e o princípio da moralidade

Resumo: O presente estudo aborda possibilidades de contratação direta com a Administração Pública e a manutenção do princípio da moralidade nestes casos. Observa inicialmente...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Responsabilidade civil dos profissionais liberais segundo o código de…

Resumo: A Responsabilidade dos profissionais liberais é um tema que gera muitas controvérsias no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, com isso buscou-se...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read