Charles Nunes Bahia
Resumo: Traçar o caminho de uma hermenêutica filosófica em estrita conexão com o direito tem sido uma tarefa complexa, mas de singular importância para...
Resumo: O presente artigo realiza uma intertextualidade da legalização da Cannabis com a peça teatral "Esperando Godot" escrita por Beckett. Sob esse prisma é...
Resumo: Os problemas inerentes ao uso da linguagem, ao adentrarem no campo normativo, acarretam uma textura aberta ao direito, abrindo possibilidades para que o...
Resumo: Os direitos fundamentais, vislumbrados como a maior conquista do Estado Democrático de Direito contemporâneo, têm sido ameaçados pela possibilidade de implantação de um...
Resumo: O fim da Segunda Guerra Mundial significou uma total ruptura com o Positivismo jurídico, considerado o grande responsável por dar legitimidade às atrocidades...
