Cid Pavão Barcellos

Assédio sexual, risco invisível nas relações de trabalho

Resumo: O presente artigo tem como foco principal abordar aspectos importantes referentes ao tema do Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Os seus efeitos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Cinto de segurança: Legislação amplia uso, mas fiscalização é…

Resumo: O uso dos cintos de segurança nos bancos dianteiros e traseiros dos veículos é obrigatório por lei prevista no Código de Trânsito Brasileiro....
Equipe Âmbito Jurídico
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Segurança no trânsito: faróis acesos durante o dia diminuem…

Resumo: O uso dos faróis acesos em rodovias, no período diurno, pode reduzir consideravelmente o número de acidentes nas estradas. O presente artigo desenvolve...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Cadeia produtiva forma cadeia de responsabilidade civil

Resumo: A legislação brasileira garante ao consumidor a indenização por danos morais ou materiais causados por qualquer problema no veículo, amparada na responsabilidade civil.  Além...
Equipe Âmbito Jurídico
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Logística reversa – Lixo automotivo é de responsabilidade da…

Resumo: O Brasil é o quarto maior mercado do mundo em veículos automotivos e ainda não tem uma legislação ou um programa que indique...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read