Danielle Soncini Bonella

Empoderamento Social versus Espaço Local: Uma abordagem a partir…

Resumo: No Estado Democrático contemporâneo um dos maiores desafios enfrentados e que comprometem a caracterização de democracia é a baixa participação da sociedade nos...
Equipe Âmbito Jurídico
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A regularização de terras públicas: uma abordagem a partir…

Resumo:       Este artigo tem por finalidade realizar uma abordagem a respeito da concessão de uso especial para fins de moradia, como meio de...
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A função social da propriedade: Uma abordagem social e…

Resumo: Com a evolução dos tempos, bem como das normatividades, visou-se assegurar a seus destinatários um mínimo de diretos e garantias individuais e coletivas,...
Equipe Âmbito Jurídico
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