Edson Camara de Drummond Alves Junior

Responsabilidade patrimonial do advogado: adoção do Estatuto Da Advocacia/Código…

Resumo: Por previsão e determinação constitucional, a advocacia é profissão essencial para a excelência na prestação jurisdicional do Estado, contudo, muitos advogados, no desempenhar...
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A publicidade clandestina, a atual sociedade brasileira consumista e…

Resumo: Tendo em vista o atual estágio da sociedade brasileira, onde impera a importância de todos possuírem algo em detrimento de ser alguém, a...
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O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e…

Resumo: O meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui requisito essencial para que todos os indivíduos integrantes da sociedade possam desfrutar de uma vida minimante digna,...
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Mera expectativa de direito ou direito adquirido no concurso…

Resumo: O concurso público é forma originária de provimento de cargos e empregos na Administração, levando milhões de candidatos, todos os anos, a se...
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A responsabilidade patrimonial do estado por dano ambiental no…

Resumo: Tendo em vista a importância do meio ambiente para que o ser humano possa desfrutar de uma vida com dignidade, inclusive com entendimento...
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As parcerias público-privadas no ordenamento jurídico nacional: solução para…

Resumo: Tendo em vista ser a eficiência um dos princípios constitucionais expressos da Administração Pública, o Estado, quando do oferecimento à sociedade dos serviços...
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