Fernando Neves Curty

Controle externo do poder judiciário

Atualmente, discute-se amplamente no mundo jurídico a reforma do Judiciário, que tem como um de seus principais pontos o polêmico controle externo do Poder...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O princípio da isonomia e a lei n.º 10.833/03,…

Atualmente, tem-se observado no meio jurídico diversos artigos e debates quanto à constitucionalidade e, consequentemente, à validade da Lei n.º 10.833/03, a qual, oriunda...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read