Geovana Specht Vital da Costa

Da regulamentação dos agrotóxicos

Resumo: Este artigo aborda a Regulamentação dos Agrotóxicos no Brasil. Palavras-chave: Regulamentação; Agrotóxicos Sumário: Introdução 1. Do surgimento dos agrotóxicos no brasil e no...
Equipe Âmbito Jurídico
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Teletrabalho: análise do Projeto de Lei 4.505/2008, Lei 12.551/2011…

Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito Jurídico de Teletrabalho; 3. Local de Teletrabalho; 4. Rol taxativo de direitos dos teletrabalhadores; 5. Igualdade de tratamento: teletrabalho...
Equipe Âmbito Jurídico
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Meio ambiente laboral: das outras medidas especiais de proteção…

Resumo: Este artigo aborda sobre aspectos relacionados à segurança e à saúde no trabalho das construções civis, subterrâneo, a céu aberto, bem como, no...
Equipe Âmbito Jurídico
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A injustiça socioambiental no campo: as consequencias dos agrotóxicos…

Resumo: Este artigo aborda o estudo do Estado Socioambiental de Direito, no que diz respeito as injustiças socioambientais conferidas aos trabalhadores rurais no manuseio...
Equipe Âmbito Jurídico
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