Gustavo N. Kasaoka

Instrumentos para a tutela de direitos em do reconhecimento…

Resumo: O presente estudo analisa os instrumentos jurídicos disponíveis para a tutela de direitos atingidos pelo reconhecimento da ilegalidade das normas regulamentadoras do art....
Equipe Âmbito Jurídico
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Ensaio sobre a estrutura normativa das tutelas de urgência…

Resumo:  trata-se de estudo experimental sobre as ´tutelas de urgência´. Traz breve narrativa da evolução histórica dos procedimentos sumários, em especial, o processo cautelar,...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Reexame e revaloração da prova na admissibilidade do recurso…

Resumo: O presente ensaio tem por objetivo o estudo do juízo de admissibilidade do recurso especial com foco na análise da tratativa das questões...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read