Juliana Araújo Simão Curi

A problemática do acesso à justiça no Brasil

Resumo:  Este artigo tem a finalidade de analisar, no primeiro momento, o surgimento do Estado, a necessidade da criação da jurisdição, bem como a...
Equipe Âmbito Jurídico
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União homoafetiva: ponderação dos aspectos jurídicos antes e depois…

Resumo: Este artigo tem a finalidade de pontuar a visão social e jurídica da união homoafetiva antes e depois do seu reconhecimento pelo Supremo...
Equipe Âmbito Jurídico
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Os Direitos Humanos da mulher e a violência doméstica:…

Resumo: Este projeto de pesquisa visa investigar a efetividade dos direitos da mulher, formalmente reconhecidos no direito interno e direito internacional, na Comarca de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Taxa e tarifa: semelhanças e diferenças no âmbito financeiro…

Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar as semelhanças e diferenças entre taxa e tarifa, tanto no Direito Financeiro, quanto no Tributário, enfatizando...
Equipe Âmbito Jurídico
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Limitação da autonomia privada: Poder de Polícia

Resumo: Este artigo tem a finalidade de tratar do poder de polícia administrativa,  expondo os pontos mais importantes, tais como a análise da expressão...
Equipe Âmbito Jurídico
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O juiz brasileiro e a competência internacional: concorrente ou…

Resumo: Este artigo tem a finalidade de expor a competência do juiz nacional e explicar as regras de aplicação do direito estrangeiro. Assim, será...
Equipe Âmbito Jurídico
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