Leo Mauro Ayub de Vargas e Sá

O pronunciamento de ofício da prescrição no processo trabalhista

Resumo: Busca-se, com o trabalho, compreender em quais situações a prescrição pode ser pronunciada de ofício pelo Magistrado trabalhista, tendo em vista o teor...
Equipe Âmbito Jurídico
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A prisão civil no ordenamento jurídico brasileiro

O instituto da Prisão Civil possui uma importância incomensurável. É ela assunto de diversas legislações ao longo do período histórico da humanidade, mesmo quando...
Equipe Âmbito Jurídico
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A execução de ofício das contribuições sociais devidas a…

Sumário: Introdução; 1. A origem da competência da execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho; 1.1 Aspectos Históricos; 1.2 Fixação da Competência após...
Equipe Âmbito Jurídico
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