Lucas Fernando Silva

Análise e interpretação princípiológica impositiva ao direito penal e…

Resumo: No presente estudo, será analisado e interpretado sob o método teleológico e indutivo a princípiologia aplicada ao Direito Penal e ao Direito Penal...
Equipe Âmbito Jurídico
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Análise a respeito do limite da dedução com despesas…

Resumo: O presente estudo se propõe analisar o limite imposto na dedução com despesas de educação – instrução – do contribuinte e seus dependentes...
Equipe Âmbito Jurídico
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