Lucas Munhoz Filho
Resumo: O presente artigo aborda os principais aspectos tributários que envolvem a distribuição de prêmios por pessoa jurídica à pessoa física, e busca responder...
Resumo: Este artigo tem como objetivo orientar os mercados, vítimas de multas administrativas e Execuções Fiscais oriundas da falta de contratação ou designação específica...
Resumo: O presente estudo busca assegurar ao contribuinte seu direito de tomar créditos de ICMS pela entrada de mercadorias oriundas de documentação posteriormente declarada...
Resumo: O presente artigo aborda as peculiaridades e diferenças existentes entre à prescrição aplicada para a cobrança de créditos tributários e não-tributários passíveis de...
Resumo: O presente artigo aborda o tema Guerra Fiscal de ICMS e as consequências da utilização, pelos contribuintes, dos benefícios fiscais concedidos por Leis...
Resumo: O estudo em questão visa abordar as principais características do ITCMD, com foco nas doações realizadas sobre bens do ativo não circulante e...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo definir e demonstrar a sistemática da não-cumulatividade existente em diferentes tributos (IPI, ICMS, PIS/PASEP e COFINS), além...
