Luciana Costa dos Santos Almeida
Resumo: As reflexões desse artigo encontram-se na análise técnica e jurídica acerca da possibilidade da adoção por homossexuais face à legislação contemporânea, considerando os...
Resumo: As reflexões desse artigo encontram-se na análise técnica e jurídica acerca do direito preconizado das civilizações antigas em face do direito civil atual,...
Resumo: As reflexões desse artigo encontram-se na análise técnica e jurídica acerca da questão do acesso a justiça, face à antecipação de tutela inserida...
Resumo: As reflexões desse artigo encontram-se na análise técnica e jurídica acerca da libertação, face à sentença penal condenatória e seus reflexos na vida...
Resumo: As reflexões desse artigo encontram-se na análise técnica e jurídica acerca da retratação e o direito de seu exercício, que é tratada na...
Resumo: Diante das perspectivas do direito ambiental brasileiro, o presente trabalho vislumbra demonstrar a importância dos estudos acerca da problemática da ecologia urbana e...
Resumo: As reflexões desse artigo encontram-se na análise técnica e jurídica acerca das leis preconizadas no livro “Do espírito das Leis” de Montesquieu, face...
