Marcos Paulo Santa Rosa Matos

O problema da força normativa dos tratados internacionais de…

Resumo: Este trabalho procura analisar a força normativa dos contratos à luz da força normativa da Constituição. Inicialmente, discute-se a natureza normativa da Constituição...
Equipe Âmbito Jurídico
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Sanção moral e penalização em Jean Paul Sartre

Resumo: A partir da obra “Entre Quatro Paredes” busca-se, situando-a no contexto geral da filosofia sartreana, delinear por meio desta uma teoria geral da...
Equipe Âmbito Jurídico
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