Mutação (in)constitucional no Brasil: análise de casos emblemáticos

Resumo: O presente trabalho buscou analisar o panorama constitucional brasileiro, a fim de demonstrar como foi possível a adoção da tese da mutação constitucional, conceituá-la e abordar os casos mais emblemáticos julgados pelo STF. Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Direito Constitucional; Mutação Constitucional. Abstract: The present paper tried to analyse the brazillian constitucional panorama, in order […]

A interpretação restritiva do STF ao instituto do foro por prerrogativa de função

Resumo:.O presente trabalho visa estudar a possibilidade de interpretação restritiva por parte do Supremo Tribunal Federal do instituto do foro por prerrogativa de função, analisando o histórico da discussão e oferecendo um parecer constitucional do caso ora em contendo. Palavras-chave: Direito Constitucional. Foro por prerrogativa de função. Abstract: The present paper aimed to study the […]

Intervenção do estado na econômia

Resumo: O presente trabalho acadêmico tem por objetivo analisar a intervenção do Estado na economia, desde os seus pontos positivos aos negativos. Para tanto, far-se-á uma breve análise do contexto histórico a fim de analisar as características da economia desde o Estado Absolutista, passando pelo Liberalismo Econômico, o Estado de Bem-Estar social até chegarmos no […]

Direitos reais em perspectiva internacional: a aplicação da legislação estrangeira aos direitos reais brasileiros

Resumo: O presente trabalho buscou analisar a aplicação da legislação estrangeira aos direitos reais brasileiros, debatendo a utilização da LINDB cumulado com a lei federal n° 7.652/1991, como tem sido tratada a hipoteca de navio estrangeiro no Brasil, assim como, o princípio do nemo potest venire contra factum proprium. Palavras-chave: Direito Internacional. Direitos Reais; Abstract: […]

Análise das entidades paraestatais, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público

Resumo: Na seguinte pesquisa, o conceito e as funções relativas às paraestatais e a localização destas no âmbito administrativo serão explanados, bem como as funções desempenhadas pelo ente estatal. Além disso, será discorrido sobre as organizações sociais e sua concepção na órbita jurídica e, por último, a atividade que representa as Organizações da Sociedade Civil […]

Análise da obra Introdução à Economia Solidária de Paul Singer

Resumo:.O presente trabalho visa fazer uma análise crítica da obra “Introdução à Economia Solidária” de Paul Singer, evidenciando seus principais aspectos, como surgiu, qual seu objetivo, como se dá seu funcionamento, seus princípios, entre outros. Palavras-chave: Cooperativas. Economia Solidária. Abstract: The present paper tried to do a critical analysis about the book “Introdução à Economia […]

Análise crítica da obra O Direito dos Oprimidos de Boaventura de Sousa Santos

Resumo: O presente trabalho buscou analisar a obra “O Direito dos Oprimidos” do Boaventura de Sousa Santos, evidenciando os principais aspectos do texto e fazendo uma análise crítica sobre livro. Palavras-chave: Pluralismo Jurídico. O Direito dos Oprimidos. Abstract: The present paper tried to analyse the book “The Right of the Oppressed” of Boaventura de Sousa […]

Estudo acerca do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)

Resumo: O presente trabalho buscou realizar um estudo do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, comumente conhecido pela sigla IPTU, situando historicamente a instituição do tributo e abordando seus principais aspectos como competência, tipos de sujeitos, lançamento, fato gerador, base de cáculo, alíquota, entre outros. Palavras-chave: Tributação; Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. […]