Markus Samuel Leite Norat

O direito e a sua conceituação

Resumo: Afinal, o que é direito? Com que intento foi criado? Quais suas condições de existência? Os homens bárbaros, que sequer detinham o conhecimento...
Equipe Âmbito Jurídico
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A terceirização no âmbito trabalhista: análise crítica sobre as…

Resumo: A terceirização, por ser uma matéria recente no Direito do Trabalho, não foi tratada de forma específica pela redação original da Consolidação das...
Equipe Âmbito Jurídico
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Prácticas comerciales: la oferta de productos y servicios en…

Resumen: En la antigüedad, productor y el consumidor establece una relación de compra y venta equilibrada, ya que el comprador estaba negociando directamente con...
Equipe Âmbito Jurídico
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O conceito de consumidor no direito: uma comparação entre…

Resumo: Uma relação jurídica deverá apresentar três elementos: o subjetivo, o objetivo e o finalístico, para que possa ser tutelada pelo Código de Defesa...
Equipe Âmbito Jurídico
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Evolução histórica do Direito do Consumidor

Resumo: Na antiguidade, produtor e consumidor estabeleciam uma relação de compra e venda equilibrada, pois o comprador fazia a negociação diretamente com o artesão....
Equipe Âmbito Jurídico
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