Pedro Henrique Quitete Barreto

Do regime das arras nas relações paritárias e consumeristas

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o regime das arras confirmatórias, penitenciais e assecuratórias em relações paritárias e em relações consumeristas, levando-se...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da licitude da cláusula de aceitação prévia de cessão…

Resumo:O presente artigo analisa a licitude da cláusula de aceitação prévia de cessão de posição contratual em contratos de adesão. Utiliza-se para a análise...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Das arras confirmatórias, penitenciais e assecuratórias

Resumo: O presente estudo procura analisar de forma resumida as consequências jurídicas no direito brasileiro das arras confirmatórias, penitenciais e assecuratórias sobre as relações...
Equipe Âmbito Jurídico
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