Dolo eventual e culpa consciente: conceitos e distinções

Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo, dentre outros, facilitar a compreensão pelos operadores do direito, de um dos temas mais tortuosos e, de difícil compreensão prática, qual seja, a distinção entre dolo eventual e culpa consciente, sobretudo, nos delitos que apresentam uma subsunção dúbia. Para tanto, será utilizado conceitos extraídos da doutrina jurídica, […]