Rafael Guimarães de Oliveira

O parto anônimo em exame: uma análise à luz…

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando suas questões legais e controvertidas, tendo por base...
Equipe Âmbito Jurídico
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A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares…

Resumo: O objetivo do presente é analisar as constantes mudanças no Direito de Família, em tese, os novos arranjos familiares em decorrência do alargamento...
Equipe Âmbito Jurídico
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Princípio da paternidade responsável e sua aplicabilidade na obrigação…

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes mudanças no Direito de Família, em especial...
Equipe Âmbito Jurídico
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