Raphael Funchal Carneiro
Resumo: São analisadas as principais inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, no tocante...
Resumo: O artigo trata dos instrumentos de superação das divergências jurisprudenciais existentes nos Tribunais das técnicas de aplicação da jurisprudência consolidada e das inovações...
Resumo: O objetivo do trabalho é o de analisar a sistemática do recurso de agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil. Sumário:...
Resumo: São debatidos os principais aspectos da ação de regulação de avaria grossa disciplinada nos artigos 707 a 711 do Código de Processo Civil...
Resumo: São elencados os principais aspectos do recurso de revista e as normas do CPC/2015 aplicáveis subsidiariamente como os referentes aos recursos repetitivos as...
Resumo: O objeto do texto é o de analisar o entendimento jurisprudencial consolidado na súmula n 568 do Superior Tribunal de Justiça e a...
Resumo: Pretende-se analisar a necessidade e a importância da dedução da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física dos gastos com...
Resumo: Analisa-se a liberdade sindical garantida na Constituição da República Federativa do Brasil de 88, no artigo 8º, e na Convenção nº 87 da...
