Renata Ribeiro Felipe

O princípio da proporcionalidade no direito tributário sancionador

Resumo: Este breve artigo objetiva discutir, de forma geral, a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no Direito Tributário Sancionador. Para isso pretende analisar as...
Equipe Âmbito Jurídico
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A natureza no conceito de materialismo, vitalismo e racionalismo…

Resumo: O presente texto pretende analisar os termos materialismo, vitalismo e racionalismo trabalhados por Antoine Augustin Cournot e sua relação com o Direito, especialmente...
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Considerações sobre o controle da administração pública no âmbito…

Resumo: Este breve artigo objetiva discutir, de forma geral, as características do controle externo realizado pelo Tribunal de Contas da União, apresentando alguns detalhes...
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A inspeção judicial sobre pessoas ou coisas como meio…

Resumo: Este artigo tem por objetivo promover um estudo a respeito da Inspeção Judicial no Processo Trabalhista, no sentido de averiguar se realmente a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Arbitragem: uma perspectiva para efetivação do acesso à justiça

Resumo:  Este artigo tem por objetivo promover um estudo a respeito da Arbitragem, no sentido de averiguar se realmente a atividade contribui para a...
Equipe Âmbito Jurídico
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