Sergio Wainstock
Publicada no DOU do dia 17/12, a Lei nº 12.125, de 16 de dezembro de 2009 que acrescenta o parágrafo §3° ao art. 1.050,...
Foi publicado recentemente a notícia de que o escritório de advocacia norte-americano Howard G. Smith entrou com uma ação em benefício de todas as...
Acaba de ser aprovada lei que ampara a gestação e o nascimento dos bebês. De acordo com a Lei nº 11.804, de 05 de...
Consulta ADRIANA vendeu, em 27 de maio de 2001, para o Sr. LUIZ, um veiculo de sua propriedade, de marca VW/SAVEIRO 1.8, TIPO CAMINHONETE,...
Dos fatos VIOLETA celebrou com a companhia telefônica um contrato de uso e direitos sobre a linha telefônica de número xxxxxx. Considerando que o...
Consulta FERNANDO era assinante da linha telefônica nº 222222, instalado na rua dos Carmujos. O uso da referida linha havia sido cedida, a terceiros,...
Consulta NELSON foi casado com ELIZABETH, pelo regime de comunhão parcial de bens e o casal já está separado de fato desde novembro de...
Consulta Herval e Marcia, por instrumento particular, prometeram vender um imóvel de sua propriedade para Ivo, recebendo um sinal e ficando o resto do...
Consulta Maria foi casada com Ramiro, pelo regime de comunhão de bens, desde 11 de Setembro de 1974. Ramiro foi vítima de uma tentativa...