Thays Machado

Segurados obrigatórios comuns

Resumo: O presente trabalho vem abordar os segurados obrigatórios comuns, sendo expressamente qualificados, como aqueles que são empregados. O conceito de empregado é disposto...
Equipe Âmbito Jurídico
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Pensão especial aos portadores da síndrome da talidomida

Resumo: A pensão especial é destinada ao portador da Síndrome de Talidomida com deficiência física parcial ou total. Tal benefício é voltado somente para...
Equipe Âmbito Jurídico
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Cumulação de benefícios e prescrição

Resumo: Neste trabalho serão tratadas como e quais as possibilidades de cumular benefícios e quais serão os prazos prescricionais dos mesmos, além de verificar...
Equipe Âmbito Jurídico
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Assistência social

Resumo: O presente artigo vai abordar os aspectos gerais e alguns pontos específicos trazidos pela nova Lei Orgânica da Assistência Social, bem como as...
Equipe Âmbito Jurídico
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Desaposentação: entendimentos dos tribunais superiores

Resumo: O direito previdenciário, responsável por estudar as políticas públicas e os riscos que afetam diretamente aqueles envolvidos no desenvolvimento econômico de uma nação...
Equipe Âmbito Jurídico
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