Thiago Felipe Vargas Simões

A Família e a Constituição Federal

Desde o advento do Texto Constitucional de 1988 toda a estrutura jurídica brasileira vem passando por notável adaptação dos paradigmas anteriormente estabelecidos para uma...
Equipe Âmbito Jurídico
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O artigo 1.641, II do Código Civil e a…

Sumário: 1. Introdução – 2. Os regimes de bens e as uniões familiares; 2.1 – O princípio da liberdade nas relações de família –...
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Breves linhas sobre os alimentos gravídicos

Sumário: 1. Os alimentos sob a ótica civil-constitucional; 2. A questão dos alimentos gravídicos e a tutela civil do nascituro; 3. Aspectos materiais e...
Equipe Âmbito Jurídico
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(Des)afeto e família

Por muitos anos, toda a idéia patrimonial que revestia o ordenamento jurídico brasileiro fez com que todas as relações entre pessoas fossem tratadas como...
Equipe Âmbito Jurídico
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