Vinicius de Almeida Gonçalves

Arguição de descumprimento de preceito fundamental incidental como instrumento…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a constitucionalidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental em sua modalidade incidental, objeto de questionamento...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Movimentos populares, democracia, pluralismo e direitos fundamentais – uma…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo realizar uma breve análise sobre os atuais movimentos populares que ocorreram no ano de 2013 e sua...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

A possibilidade de limitação ao poder constituinte brasileiro através…

Resumo: Será apresentado neste presente trabalho as possibilidades de influências dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil sobre o poder constituinte como...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read