Vinícius Nunes Dantas

A imprescindibilidade dos elementos probatórios no processo penal

Resumo: O presente artigo trata da grande importância dos elementos probatórios para a efetivação do processo penal. Para tanto, abordar-se-á sobre a finalidade da...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Nomeação a cargo/emprego público: direito subjetivo ou mera expectativa…

Resumo: Trata-se acerca da existência ou não de direito subjetivo à nomeação a cargo/emprego público, quando da aprovação dos candidatos nos certames de seleção,...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

Avanços e retrocessos nos vinte anos de enfrentamento das…

Resumo: Trata-se da evolução experimentada no Brasil a partir da promulgação do Código de Defesa do Consumidor, abordando pontos representativos de melhorias, bem como...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read